Portaria MEC nº 302 de 30/01/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 31 jan 2006
Altera o Anexo I da Portaria MEC nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 381, de 16 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2005, resolve:
Art. 1º O Anexo I à Portaria MEC nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2005, fica alterado, na parte relativa à Universidade Federal do Pará (UFPA), de conformidade com o Anexo à presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO| Código da instituição | Instituição de ensino | Destinação do provimento | Quantitativo de vagas |
| 26239 | Universidade Federal do Pará | Campus de Bragança | 5 |
| Campus de Santarém | 2 | ||
| Campus de Castanhal | 10 | ||
| Campus de Marabá | 23 | ||
| Total | 40 |