Portaria CEFET/Campos nº 17 de 30/01/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 01 fev 2006
Aprova a alteração na denominação dos cargos e funções de confiança do CEFET/Campos, constantes da Portaria/ETFCampos nº 329 de 02.07.1998 e da Portaria/CEFETCampos nº 28 de 18.02.2004.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 8.948 de 08.12.1994, o Decreto Presidencial de 18.01.1999, a Portaria MEC nº 887 de 21.06.1999 e a Portaria MEC nº 4073 de 30.12.2003 publicada no DOU de 31.12.2003, Considerando a Lei nº 9.640 de 25.05.1998 publicada em 26.05.1998; Considerando a Portaria Ministerial nº 3849 de 09.11.2205 publicada em 10.11.2005 que aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos/RJ, resolve:
APROVAR a alteração na denominação dos cargos e funções de confiança deste Centro, constantes da Portaria/ETFCampos nº 329 de 02.07.1998 publicada em 07.07.1998 e da Portaria/CEFETCampos nº 28 de 18.02.2004 publicada em 25.02.2004, conforme o quadro a seguir:
| SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| Denominação do Cargo ou Função | Código da Função | Denominação do Cargo ou Função | Código da Função |
| Diretoria de Ensino | CD-3 | Diretoria de Ensino Básico | CD-3 |
| Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias | CD-3 | Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação | CD-3 |
| Gerência de Ensino Superior | CD-4 | Diretoria de Ensino Superior | CD-4 |
| Gerência de Relações Empresariais e Comunitárias | CD-4 | Diretoria de Trabalho e Extensão | CD-4 |
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA