O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 22 de dezembro de 2000, da Secretaria da Comissão Especial de Recursos, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo não irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2005/2006, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

No Brasil, como adversidades climáticas para a cultura de trigo (Triticum aestivum), citam-se desde geadas, umidade relativa do ar alta e excesso de chuvas na colheita, a situações opostas, como temperatura do ar elevada e ocorrência de deficiência hídrica, dependendo da região.

Para realização do zoneamento agrícola de risco climático, foram utilizados, de forma integrada, modelos de simulação de crescimento e desenvolvimento de culturas e técnicas de geoprocessamento.

Definiram-se como riscos climáticos à cultura de trigo no Rio Grande do Sul a ocorrência de geada no período de espigamento (período crítico de 15 dias: 10 dias antes da antese e 5 dias após esse estádio) e o excesso de chuva por ocasião da colheita (período crítico de 15 dias: intervalo entre o estádio de maturação fisiológica e 15 dias após).

O índice de risco de geada (IG), baseado na freqüência de ocorrência, no período crítico, de faixas de temperaturas mínimas absolutas (Tm) registradas em abrigo meteorológico, foi definido com a seguinte ponderação: 1) Tm entre 2ºC e 0ºC, peso 1; 2) Tm entre 0ºC e -2ºC, peso 2; e 3) Tm abaixo de -2ºC, peso 3.

O índice de risco de excesso de chuva na colheita (IC) no período crítico, de forma isolada ou combinada, foi definido para as seguintes situações: 1) Chuva entre 75-150mm e mais de 10 dias com chuva; e 2) Chuva maior do que 150mm e mais de 5 dias com chuva Para as localidades do estado, com séries históricas de observações meteorológicas diárias entre 20 e 30 anos, foram analisadas simulações de desenvolvimento da cultura de trigo considerando-se semeaduras entre maio a julho. Como representativos de semeaduras no primeiro, segundo e terceiro decêndios de cada mês, foram especificados os dias 5, 15 e 25, respectivamente. Considerou-se como objeto de busca de escape, em função do período de semeadura, as condições de IG> 60 e IC> 20, ou seja, situação de alto risco ocorrendo em 20% dos anos.

Nos estudos de balanço hídrico da cultura, foram utilizados os seguintes dados de entrada:

a) Precipitação pluvial: séries pluviométricas com no mínimo 15 anos de dados diários registrados nas estações meteorológicas disponíveis; b) Evapotranspiração potencial estimada pelo método de Penman-Montheith para períodos decendiais; c) Coeficientes de cultura (Kc): determinados em condições de campo e calculados valores médios para períodos de 10 dias durante o ciclo da cultura; d) Ciclo e fases fenológicas: foram definidas as épocas de plantio para culturas de ciclo e precoce e médio. O ciclo da planta foi dividido em quatro fases fenológicas: emergência-início da floração; início da floraçãofloração final; floração final-enchimento de grãos e enchimento de grãos-maturação; e e) Reserva útil do solo: estabeleceu-se para a classe Solo tipo 2 e 3, 40mm e 60mm de água disponível.

Foram efetuadas simulações de épocas de plantio, espaçadas de dez dias, durante os meses de maio a julho. Para cada data, o modelo estimou os Índices de Satisfação da Necessidade de Água (ISNA), definidos como a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (ETm). As regiões favoráveis para o plantio foram aquelas que atenderam aos seguintes critérios: risco climático associado à ocorrência de déficit hídrico na fase de floração e enchimento de grãos, considerada a fase mais crítica. Para isso estabeleceram-se três classes de acordo com o ISNA obtido: 1) favorável (ISNA = 0,60); 2) intermediário (0,60> ISNA = 0,50) e; 3) desfavorável (ISNA < 0,50).

Em seguida, realizou-se a análise freqüencial, ao nível de 80% de ocorrência, dos índices de necessidade de água (ISNA). Esses valores foram georeferenciados em função da latitude e longitude e, com o uso de um sistema de informações geográficas, confeccionaram-se os mapas temáticos e as tabelas que representam as melhores épocas de plantio da cultura do trigo de sequeiro.

As combinações dos mapas de índices de risco de geada (IG), índices de risco de excesso de chuva na colheita (IC) e de ISNA foram feitas a partir da aplicação de um Sistema de Informações Geográficas - SIG. Com o uso das funções de álgebra de mapas, foi possível efetuar os cruzamentos dessas informações para identificar as áreas e os períodos recomendados para plantio.

2. TIPOS DE SOLO APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Rio Grande do Sul contempla como aptos ao cultivo de trigo não irrigado, os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

NOTA: áreas/solos não indicados para o plantio: áreas: de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

CICLO PRECOCE: COODETEC: CD 105, CD 113, CD 111 e CD 114; EMBRAPA: BRS BURITI, BR 18 TERENA (Reg. 2), BRS CAMBOATÁ, BRS GUABIJU, BRS LOURO, BRS GUAMIRIM, BRS TIMBAÚVA, BRS ANGICO, BRS CANELA e BRS CAMBOIM; FUNDACEP/FECOTRIGO: FUNDACEP 29, FUNDACEP 32, FUNDACEP 36, FUNDACEP 40 e FUNDACEP 52 (Reg> 2 e 3). CICLO MÉDIO: COODETEC: CD 103 e CD 110; EMBRAPA: BR 23, BRS 120, BRS 177, BRS 179, BRS 194, BRS 208 (Reg. 2 e 3) e EMBRAPA 40; FEPAGRO: FEPAGRO 15 e RS 1 FÊNIX; FUNDACEP/FECOTRIGO: CEP 27, FUNDACEP NOVA ERA (Reg. 2 e 3), CEP 24, FUNDACEP 30, FUNDACEP 31, FUNDACEP 37, FUNDACEP 47, FUNDACEP 50(Reg. 2 e 3) e FUNDACEP 51 (Reg. 2 e 3); OR MELHORAMENTO: OR-1, RUBI, GRANITO, ALCOVER, ÔNIX, JASPE, PAMPEANO, SAFIRA e ABALONE. CICLO TARDIO: EMBRAPA: BRS FIGUEIRA, BRS UMBU, BRS GUATAMBU e BRS TARUMÃ.

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Rio Grande do Sul aptos ao cultivo de trigo de sequeiro, suprimidos todos os outros, onde a cultura não é recomendada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de plantio indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos das cultivares de trigo indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br.