Portaria MEC nº 572 de 23/02/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 01 mar 2006
Altera os números de provimento de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.557, de 15 de julho de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 121, de 7 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial do dia subseqüente, resolve
Art. 1º Ficam alterados, na forma do Anexo a esta Portaria, os números de provimento de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.557, de 15 de julho de 2005, modificada pela Portaria MEC nº 3.598, de 17 de outubro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO