Norma Federal - Publicado no DO em 01 jun 2006
Atualiza os Anexos I, II e III da Portaria nº 248 de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - INTERINO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2004/2007, e no Decreto nº 5.233, de 6 de outubro de 2004, que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004/2007 e de seus Programas, e também no disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 47/TCU, de 27 de outubro de 2004, resolve:
Art. 1º Atualizar os Anexos I, II e III da Portaria nº 248, de 26 de julho de 2005, nos termos dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN RAMALHO
ANEXO I
GERENTE DE PROGRAMA
| PROGRAMA | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 1016 - Artesanato Brasileiro | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP |
| 0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP |
| 0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP |
| 0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
| 0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços | Secretaria-Executiva - SE |
| 1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
| 0390 - Metrologia e Qualidade Industrial | Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO |
| 0392 - Pólo Industrial de Manaus | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
| 0393 - Propriedade Intelectual | Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
ANEXO II
GERENTE EXECUTIVO
| PROGRAMA | GERENTE EXECUTIVO |
| 1016 - Artesanato Brasileiro | Cândida Maria Cervieri |
| 0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas | Nilton Sacenco Kornijezuk |
| 0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Cândida Maria Cervieri |
| 0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora | David Preciado |
| 0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços | José Oswaldo da Silva |
| 1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental | Elilde Mota de Menezes |
| 0390 - Metrologia e Qualidade Industrial | Alfredo Carlos Orphão Lobo |
| 0392 - Pólo Industrial de Manaus | Oldemar lanck |
| 0393 - Propriedade Intelectual | Jorge de Paula Costa Ávila |
ANEXO III
COORDENADORES DE AÇÃO
| PROGRAMA 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2000 - Administração da Unidade | Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG / SAD / SUFRAMA |
| 2000 - Administração da Unidade | Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças - CGOF / SPOA / SE |
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD / SUFRAMA |
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA / SE |
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD / SUFRAMA |
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA / SE |
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD / SUFRAMA |
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA / SE |
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD / SUFRAMA |
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA / SE |
| 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA / SE |
| 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD / SUFRAMA |
| PROGRAMA Nº 1.016 - ARTESANATO BRASILEIRO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2704 - Capacitação de Artesãos e Multiplicadores | Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos Locais - CGAP / DECOI / SDP |
| 6514 - Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME / SDP |
| 2706 - Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal | Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos Locais - CGAP / DECOI / SDP |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos Locais - CGAP / DECOI / SDP |
| PROGRAMA Nº 1.388 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA A POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR (PITCE) |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2092 - Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA | Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica - CGTEC / SAP / SUFRAMA |
| 0410 - Financiamento de Projetos de Pesquisa | Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND / GFUP / DEREI / AF / BNDES |
| PROGRAMA Nº 0812 - COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2694 - Avaliação de Pleitos de Redução de Alíquota dos Ex-tarifários | Coordenação-Geral das Indústrias Metalúrgicas e de Bens de Capital - CGBC / DESIT / SDP |
| 6512 - Estudos de Prospecção Tecnológica em Cadeias Produtivas | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| 2768 - Fortalecimento das Cadeias Produtivas | Departamento das Industrias Intensivas em Mão-de-Obra e Recursos Naturais - DEORN / SDP |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Gabinete - GAB / SDP |
| 2505 - Inserção do Design em Setores Produtivos | Coordenação-Geral de Estudos e Análise da Competitividade - CGEC / DECOI / SDP |
| 11KG - Rede de Centros Tecnológicos e Apoio às Empresas de Pequeno e Médio Porte | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| PROGRAMA Nº 0419 - DESENVOLVIMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0494 - Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios | Departamento de Articulação Tecnológica - DEART / STI |
| 6562 - Capacitação de Empresas de Produtos e Serviços de Software em Segmentos Emergentes | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| 2710 - Capacitação para o Crédito e Microcrédito | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME / SDP |
| 6659 - Extensão Industrial Exportadora das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME / SDP |
| 2B09 - Fomento à Implantação de Central de Negócios | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME / SDP |
| 2374 - Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME / SDP |
| 2758 - Fomento a Projetos Inovativos em Comércio Eletrônico | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME / SDP |
| 0473 - Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) | Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC / BNDES |
| 1C14 - Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| 2B14 - Pesquisa de Mercado para Arranjos Produtivos Locais | Coordenação de Apoio ao Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte - COFEP / DEPME / SDP |
| 6558 - Processos de Qualidade em Empresas de Software | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| 6670 - Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Coordenação de Apoio ao Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte - COFEP / DEPME / SDP |
| PROGRAMA Nº 0412 - DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DA CULTURA EXPORTADORA |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2022 - Análise de Processos de Defesa Comercial | Coordenação-Geral de Metais e Produtos Acabados - CGMA / DECOM / SECEX |
| 0A52 - Apoio Tecnológico a Pequenas e Médias Empresas Exportadoras | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| 2664 - Capacitação de Técnicos em Negociações Internacionais de Comércio | Coordenação-Geral de Negociações de Acordos Comerciais - CGAC / DEINT / SECEX |
| 2766 - Capacitação de Profissionais de Comércio Exterior | Serviço de Apoio Técnico - SERAT / CGDE / DEPLA / SECEX |
| 2764 - Edição e Distribuição de Material Técnico para Orientação ao Exportador | Divisão de Acompanhamento de Projetos - DIPRO / CGDE / DEPLA / SECEX |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações - CGDE / DEPLA / SECEX |
| 10WQ - Implementação de Centros de Distribuição e Logística no Exterior | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP |
| 5074 - Modernização do Sistema Integrado de Informação e Operação para o Comércio Exterior - SISCOMEX | Coordenação-Geral de Logística e Regime Aduaneiros Atípicos - CGLA / DEPLA / SECEX |
| 2770 - Monitoramento de Barreiras Técnicas | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| 2696 - Negociações Internacionais nas Áreas de Indústria, Comércio e Serviços | Coordenação-Geral de Negociações de Acordos Comerciais - CGAC / DEINT / SECEX |
| 2736 - Portal do Exportador | Coordenação de Logística e Infra-Estrutura - COLOG / CGLA / DEPLA / SECEX |
| 2762 - Promoção de Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX | Coordenação de Desenvolvimento da Cultura Exportadora - CODEX / CGDE / DEPLA / SECEX |
| 4641 - Publicidade de Utilidade Pública | Assessoria de Comunicação / Gabinete Ministro |
| 2686 - Radar Comercial | Coordenação-Geral de Promoção e Mercado - CGPM / DEPLA / SECEX |
| 2668 - Serviços de Comércio Exterior | Coordenação de Suporte Técnico - COORD / DECEX / SECEX |
| 2032 - Sistema Informatizado de Análise de Dados sobre Comércio Exterior - ALICE | Coordenação de Logística e Infra-Estrutura - COLOG / CGLA / DEPLA / SECEX |
| PROGRAMA Nº 0681 - GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0007 - Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI / INMETRO |
| 0649 - Contribuição à Associação Internacional de Certificação de Auditores e Treinamento - IATCA | Coordenação-Geral de Credenciamento - CGCRE / INMETRO |
| 0981 - Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI / INMETRO |
| 0982 - Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC | Coordenação-Geral de Credenciamento - CGCRE / INMETRO |
| 0481 - Contribuição à Cooperação Européia de Acreditação - EA | Coordenação-Geral de Credenciamento - CGCRE / INMETRO |
| 0647 - Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC | Coordenação-Geral de Credenciamento - CGCRE / INMETRO |
| 0985 - Contribuição à Cooperation on International Traceability in Analytical Chemestry - CITAC | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI / INMETRO |
| 0984 - Contribuição à National Conference of Satandards Laboratories - NCSL International | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI / INMETRO |
| 0516 - Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML | Diretoria de Metrologia Legal - DIMEL / INMETRO |
| 0986 - Contribuição à Pan European Forest Certification Council - PEFCC | Diretoria da Qualidade - DQUAL / INMETRO |
| 0645 - Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF | Coordenação-Geral de Credenciamento - CGCRE / INMETRO |
| 0983 - Contribuição ao Grupo das Américas para a Qualidade do Setor Aeroespacial - AAQG | Coordenação-Geral de Credenciamento - CGCRE / INMETRO |
| PROGRAMA Nº 0411 - GESTÃO DAS POLÍTICAS INDUSTRIAL, DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA / SE |
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD / SUFRAMA |
| 0215 - Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| 0003 - Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| 8673 - Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores | Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração - SPOA / SE |
| 2752 - Estudos Direcionados para as Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA / SE |
| 2692 - Fiscalização de Processo Produtivo Básico - PPB para Bens de Informática | Coordenação-Geral das Indústrias do Complexo Eletroeletrônico - CGEL / DESIT / SDP |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças - CGOF / SPOA / SE |
| 5090 - Integração do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE | Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC / SCS |
| 2031 - Serviços de Registro Mercantil e Atividades Afins | Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC / SCS |
| PROGRAMA Nº 1.020 - INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0A33 - Apoio a Arranjos Produtivos Locais na Amazônia Ocidental | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER / SAP / SUFRAMA |
| 0502 - Apoio à Dinamização do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural na Amazônia Ocidental | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG / SPR / SUFRAMA |
| 0506 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER / SAP / SUFRAMA |
| 5088 - Expansão da Infra-Estrutura do Distrito Agropecuário | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG / SPR / SUFRAMA |
| 2746 - Fomento à Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Atuação da SUFRAMA | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER / SAP /SUFRAMA |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Comunicação Social - CGCOM / SUFRAMA |
| 3571 - Implantação de Projeto-Piloto de Colonização em Grupo no Distrito Agropecuário de Manaus | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG / SPR / SUFRAMA |
| 2750 - Manutenção da Infra-Estrutura do Distrito Agropecuário | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG / SPR / SUFRAMA |
| 6484 - Remuneração de Agentes Financeiros pela Operacionalização de Projetos de Apoio à Infra-Estrutura Econômica e Social | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER / SAP / SUFRAMA |
| PROGRAMA Nº 0390 - METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 11DG - Ampliação de Infra-Estrutura Laboratorial Acreditada e Qualificada | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI / INMETRO |
| 5076 - Ampliação da Infra-Estrutura Laboratorial em Metrologia Científica | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI / INMETRO |
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 2023 - Avaliação da Conformidade Diretoria da Qualidade - DQUAL / INMETRO | |
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 2034 - Controle Metrológico | Diretoria de Metrologia Legal - DIMEL / INMETRO |
| 6645 - Disponibilização às Pequenas e Médias Empresas de Serviços de Avaliação da Conformidade, Metrologia e Informação Tecnológica | Coordenação-Geral de Articulação Internacional - CAINT / INMETRO |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 2033 - Padronização e Disseminação das Unidades de Medida | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI / INMETRO |
| 4641 - Publicidade de Utilidade Pública | Gabinete - GABIN / INMETRO |
| PROGRAMA Nº 0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas | Procuradoria Jurídica - PROJU / SUFRAMA |
| 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| PROGRAMA Nº 0902 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0379 - Financiamento na Área de Bens de Consumo | Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND / GFUP / DEREI / AF / BNDES |
| 0384 - Financiamento na Área de Insumos Básicos | Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND / GFUP / DEREI / AF / BNDES |
| 0411 - Financiamento a Pequenas e Médias Empresas | Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND / GFUP / DEREI / AF / BNDES |
| PROGRAMA Nº 0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0471 - Pagamento de Dividendos | Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND / GFUP / DEREI / AF / BNDES |
| 0787 - Serviços de Auditoria e Controle | Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC / BNDES |
| 0787 - Serviços de Auditoria e Controle | Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND / GFUP / DEREI / AF / BNDES |
| PROGRAMA Nº 0392 - PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2035 - Análise e Controle de Projetos Beneficiados com Incentivos Fiscais | Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais - CGPRI / SPR / SUFRAMA |
| 0498 - Apoio à Construção do Novo Porto no Distrito Industrial de Manaus | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER / SAP / SUFRAMA |
| 12CB - Divulgação do Pólo Industrial de Manaus | Gabinete - GABIN / SUFRAMA |
| 5086 - Expansão da Infra-Estrutura do Distrito Industrial de Manaus | Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG / SAD / SUFRAMA |
| 3560 - Implantação do Complexo de Armazenagem e Comercialização de Mercadoria na Zona Franca de Manaus | Superintendência Adjunta de Operações - SAO / SUFRAMA |
| 5080 - Implantação do Parque Tecnológico do Pólo Industrial de Manaus | Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica - CGTEC / SAP / SUFRAMA |
| 2537 - Manutenção do Distrito Industrial de Manaus | Coordenado-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG / SAD / SUFRAMA |
| PROGRAMA Nº 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD / SUFRAMA |
| 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA / SE |
| 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| PROGRAMA Nº 0355 - PROMOÇÃO DAS EXPORTAÇÕES |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 12CA - Implementação de Centros de Distribuição e Logística no Exterior para Apoio às Empresas do Pólo Industrial de Manaus | Coordenação-Geral de Comércio Exterior - COGEX / SUFRAMA |
| 6672 - Fortalecimento da Imagem do Produto Brasileiro no Mercado Internacional. | Departamento de Competitividade Industrial - DECOI / SDP |
| PROGRAMA Nº 0393 - PROPRIEDADE INTELECTUAL |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2029 - Análise de Contratos e Faturas de Tecnologia | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI |
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 2027 - Concessão de Patentes | Diretoria de Patentes / INPI |
| 2734 - Concessão de Registro de Desenho Industrial | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI |
| 2732 - Concessão de Registro de Indicações Geográficas | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI |
| 2026 - Concessão de Registro de Marca | Diretoria de Marcas / INPI |
| 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 0008 - Cooperação Técnica para Modernização dos Serviços relativos à Propriedade Industrial | Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica / Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica / INPI |
| 2760 - Disseminação da Cultura da Propriedade Intelectual | Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica / INPI |
| 6481 - Disseminação de Informações Tecnológicas | Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica / Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica / INPI |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 5078 - Implantação do Sistema EPOQUE de Busca no Banco de Dados do Escritório Europeu de Patentes | Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica / Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica / INPI |
| 2028 - Registro de Programas de Computador | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI |
| 3578 - Reforma do Edifício-Sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI | Diretoria de Administração e Serviços / INPI |