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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SETEC nº 40 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C17 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao Curso de Especialização em Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.

Portaria MEC nº 1.355 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Altera os prazos do processo seletivo do Programa Universidade para todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2006.

Portaria SESu nº 394 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 395 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Descentraliza o crédito orçamentário para fins de apoio às Instituições abaixo relacionadas.

Portaria MS nº 1.631 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Prorroga o prazo para a extinção do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa em Saúde (FIDEPS).

Portaria MS nº 1.636 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Amazonas, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.637 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Ceres/GO.

Portaria MS nº 1.638 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Aparecida de Goiânia/GO.

Portaria MS nº 1.639 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Batatais/SP.

Portaria MS nº 1.640 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Portaria MS nº 1.641 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Paraná/PR.

Portaria MS nº 1.642 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Recife/PE.

Portaria MS nº 1.643 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cuiabá/MT.

Portaria MS nº 1.646 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Santo André/SP.

Portaria MS nº 1.647 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Paulo (SP).

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