Portaria PGT nº 355 de 31/08/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 04 set 2006

Altera o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.06.2005, publicada no DOU nº 114, de 16.06.2005.

A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em conformidade com as disposições do art. 91, inciso XXI, da Lei Complementar nº 75/93, e com a competência delegada pela Portaria PGR nº 308, de 28.05.1996, publicada na Seção 2 do DOU de 30.05.1996, resolve:

Alterar o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.06.2005, publicada no DOU nº 114, de 16.06.2005, Seção 1, páginas 63 a 67, no que se refere à Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, que passará a ter a seguinte redação:

Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia

Sede Ofícios Área de Abrangência 
Salvador  Salvador e municípios não abrangidos pelos Ofícios de Barreiras, Juazeiro, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus 
 Barreiras América Dourada, Angical, Baianópolis, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Catolândia, Central, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ibotirama, Ipupiara, Iracoara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Jaborandi, João Dourado, Jussara, Lapão, Luiz Eduardo Magalhães, Mansidão, Morporá, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Presidente Dutra, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Uibaí, Wanderley e Xique-Xique 
 Juazeiro Abaré, Adustina, Andorinha, Antas, Antonio Gonçalves, Banzaê, Caém, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Casa Nova, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Curaçá, Euclides da Cunha, Fátima, Filadélfia, Glória, Heliópolis, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Macurerê, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Mundo Novo, Nordestina, Novo Triunfo, Ourolândia, Parapiranga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindobaçu, Piritiba, Ponto Novo, Quinjingue, Quixabeira, Remanso, Ribeira do Pombal, Rodelas, São José do Jacuípe, Santa Brígida, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Tapiramutá, Tucano, Uauá, Umburanas, Várzea Nova, Várzea do Poço e Várzea da Roça 
 Itabuna Aiquara, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Lomanto Júnior (Barro Preto), Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibirataia, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Itacaré, Itabuna, Itagi, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamari, Itapé, Itapitanga, Jitaúna, Jussari, Maraú, Mascote, Nova Canaã, Nova Ibiá, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubatã, Ubaitaba, Una, Uruçuca e Distrito de Santa Maria Eterna 
 Eunápolis Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Ibirapuã, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itanhém, Itamaraju, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz de Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda 
 Vitória da Conquista Abaíra, Anagé, Apuarema, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boquira, Botuporã, Brumado, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Guageru, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Irajuba, Itambé, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itiruçú, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara, Jequié, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Matina, Mirante, Mortugaba, Nova Itarana, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Piatã, Pindaí, Piripá, Planaltina, Planalto, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Poções, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Urandi e Vitória da Conquista 
 Feira de Santana Alagoinhas, Acajutiba, Água Fria, Amélia Rodrigues, Andaraí, Angüera, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Araci, Aramari, Baixa Grande, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Boninal, Candeal, Capela do Alto Alegre, Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conceição de Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Feira de Santana, Gavião, Itaberaba, Iaçu, Ibiquera, Ibitiara, Ichu, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Iramaia, Irará, Itanagra, Itaeté, Itapicuru, Jandaíra, Lajedinho, Lamarão, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza, Milagres, Mucugê, Nova Fátima, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Olindina, Ouriçangas, Palmeiras, Pé de Serra, Pedrão, Pintadas, Pojuca, Queimadas, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santaluz, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Sátiro Dias, Seabra, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Utinga, Valente, Wagner e Distrito de Barrocas 
 Santo Antonio de Jesus Amargosa, Aratuípe, Brejões, Cairu, Cabaceiras do Paraguassu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Cravolândia, Cruz das Almas, Dom Macêdo Costa, Elísio Medrado, Governador Mangabeira, Igrapiúna, Itatim, Ituberá, Jaguaripe, Jequiriçá, Laje, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Salinas da Margarida, Santa Inês, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Ubaíra, Wenceslau Guimarães, Valença e Varzedo  

SANDRA LIA SIMÓN