O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso IV do seu Regimento Interno, no art. 14 da Lei nº 9986, de 18 de julho de 2000 e conforme deliberado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 197, de 29.08.2006, resolve:

Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 16, de 9 de março de 2006, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL