O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE INCONFIDENTES-MG, no uso de suas atribuições legais, Considerando os dispostos na Medida Provisória nº 296, de 8 de junho de 2006 e em conformidade com a Portaria do Ministério da Educação nº 1.312, de 17 de julho de 2006, resolve:

I - Criar a Unidade de Pesquisa Institucional com a denominação da função de Pesquisador Institucional, fazendo jus a Função Gratificada - FG 1, para o ocupante da mesma, a partir de 1º de outubro de 2006.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAUDINO ORTIGARA