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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SOF nº 52 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MF nº 421 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Remaneja os valores de que tratam os anexos VI e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SESu nº 1.138 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 09HS - Apoio a Qualificação de Profissionais para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria ANAC nº 678 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Dispõe sobre a criação de Força Tarefa para a monitoração dos sistemas de reserva e técnico-operacional das empresas de transporte aéreo de passageiros.

Portaria SEED nº 85 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Paraná - UFPR, Unidade Gestora/Gestão nº 153079/15232, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 86 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo - CEFET/ES, Unidade Gestora/Gestão nº 153011/15207, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 87 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Unidade Gestora/Gestão nº 153061/15228, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 88 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Unidade Gestora/Gestão nº 153114/15235, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SE/MS nº 593 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Portaria MMA nº 361 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Aprova a descentralização externa de crédito orçamentário e de recursos financeiros, do Ministério do Meio Ambiente, Código nº 44101, à Fundação Universidade de Brasília, vinculado ao Ministério da Educação, Unidade Orçamentária, código nº 26271, UG nº 154040.

Portaria SE/MS nº 594 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria SEED nº 89 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Unidade Gestora/Gestão nº 154034/15255, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria MMA nº 362 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MMA nº 363 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Altera o art. 7º da Portaria nº 321, de 21 de dezembro de 2004.

Portaria SEED nº 90 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Unidade Gestora/Gestão nº 153103/15234, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

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