Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria SAS nº 945 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria STN nº 951 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de janeiro de 2007.

Portaria STN nº 952 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de novembro de 2006.

Portaria SRP nº 735 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente às metas fixadas para o período de julho a novembro de 2006.

Portaria SE/MS nº 617 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SE/MP nº 740 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Divulga os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2007, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Portaria SE/MS nº 624 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SE/MS nº 625 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Portaria SPOA/SE/ME nº 94 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria FCP nº 30 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Reconhece como patrimônio cultural afro-brasileiro o Terreiro que especifíca.

Portaria SEAP/CONAB CONJUNTA nº 7 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta nº 3, de 21 de dezembro de 2004, relativa a Implantação de Terminais Pesqueiros, para 30 de junho de 2007.

Portaria SE/MS nº 632 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria CIRM nº 319 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2007

Aprova a criação do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE) e estabelece a composição, as competências e os meios de apoio ao Comitê Executivo.

Portaria SE/MS nº 633 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria CIRM nº 318 de 27/12/2006

Aprova o Programa Antártico Brasileiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »