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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CONFEA nº 327 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária do CREA-RR, para o Exercício de 2006.

Portaria MT nº 257 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SE/MS nº 650 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Portaria SPOA/SE/MS nº 19 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria SE/MS nº 653 de 27/12/2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria EAFSJE nº 145 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista - MG.

Portaria MF nº 422 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Remaneja os valores de que tratam os anexos VI e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria INCRA nº 432 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Aprova o Cronograma de Inspeções da Auditoria Interna do INCRA para o exercício de 2007, no âmbito do Programa de Reforma Agrária.

Portaria SE/MS nº 152 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria SEAP nº 354 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 299, de 29 de setembro de 2006.

Portaria COMAER nº 1.212 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Aprova o Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.(*).

Portaria COMAER nº 1.213 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Aprova o Regulamento do Grupo Especial de Ensaios em Vôo.

Portaria SEAP nº 357 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras referente ao período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2007.

Portaria DENATRAN nº 88 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Dispõe sobre os Estudos Técnicos realizados para a implantação e monitoramento da eficácia de instrumentos ou equipamentos medidores de velocidade.

Portaria SRF nº 1.273 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de novembro de 2006, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

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