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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MIN nº 820 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Constitui o Comitê de Integração de Ações para o Semi-árido - CIASA.

Portaria SETEC nº 106 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria STJ nº 183 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Torna indisponíveis o empenho e movimentação financeira da dotação orçamentária e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, na categoria de gasto Outras Despesas Correntes e de Capital.

Portaria UFJF nº 568 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Altera a nomenclatura dos cargos em comissão que especifica.

Portaria SPOA/SE/MF nº 454 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Cancela a meta-projeto da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais "Realização de projeto piloto na COGRL para aplicação da metodologia de gerenciamento de projetos".

Portaria SEB nº 46 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2006, para a Universidade Federal de Minas Gerais, com vistas à execução do Projeto UFMG-JOVEM e Apoio a Realização da 1ª Feira Nacional de Ciências da Educação Básica - FENACEB.

Portaria SA nº 16 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Homologa a aprovação dos especialistas qualificados para composição de Comissões Especiais de Seleção.

Portaria SAS nº 756 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Estabelece o remanejamento de recursos do limite financeiro mensal da Terapia Renal Substitutiva - TRS do município de Curitiba para o estado do Paraná, habilitados em Gestão Plena de Sistemas.

Portaria UFSE nº 989 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, Nível I.

Portaria INEP nº 164 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Dispõe sobre as condições para aprovação em cada prova e as referências para a certificação dos candidatos aprovados nas modalidades do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja 2006.

Portaria SAS nº 757 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Estabelece o remanejamento de recursos do limite financeiro mensal da Terapia Renal Substitutiva - TRS do município de Alfenas/MG para o estado de Minas Gerais, habilitados em Gestão Plena de Sistemas.

Portaria SESu nº 761 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para a Universidade Federal do Maranhão.

Portaria DEST nº 17 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Banco da Amazônia S/A., fixado pela Portaria MP/SE nº 149, de 27 de março de 2003.

Portaria SEED nº 49 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Pará - UFPA, Unidade Gestora/Gestão 153063/15230, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria MF nº 320 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do pagamento de obrigações fiscais pela aplicação de regimes aduaneiros especiais, na importação, por período superior a cinco anos.

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