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Exibindo: 4644 normas.

Portaria IBAMA nº 79 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Cria o Grupo de Assessoramento Técnico Científico para a CITES (GATEC).

Portaria SETEC nº 107 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.383 - Ampliação dos Alojamentos das Escolas Agrotécnicas Federais e Centros Federais de Educação Tecnológica.

Portaria SETEC nº 108 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C17 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria TSE nº 562 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Aprova a alteração no Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2005 a abril de 2006.

Portaria TSE nº 563 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2006.

Portaria SEAP nº 304 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2006.

Portaria DLSG nº 5 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Portaria MP nº 312 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Altera o art. 1º da Portaria nº 73, de 29 de março de 2006.

Portaria SESu nº 763 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MIN nº 73 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SE/MS nº 398 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL.

Portaria MEC nº 1.702 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Estabelece o período para aditamentos de contratos do Programa de Crédito Educativo referentes ao segundo semestre de 2006.

Portaria MIN nº 817 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Institui, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, o Comitê de Gestão de Comunicação Institucional.

Portaria MIN nº 818 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Instituir, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, o Comitê de Gestão das Ações do Biodiesel.

Portaria MIN nº 819 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Institui, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, o Comitê de Gestão das Ações relativas à Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

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