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Exibindo: 4644 normas.

Portaria TSE nº 569 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Dispõe sob a responsabilidade da Secretaria Judiciária pelo protocolo, o registro e a indexação dos documentos de natureza judicial encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria TJDFT nº 892 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira à Justiça do Distrito Federal e Territórios e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do órgão - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria TJDFT nº 893 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Transforma 1 Função Comissionada, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Corregedoria em 1 Função Comissionada, de Supervisor da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios/PR.

Portaria MMA nº 306 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Aprova a descentralização externa de crédito orçamentário e de recursos financeiros, do Ministério do Meio Ambiente, Código nº 440073, ao Ministério da Defesa.

Portaria MDA nº 69 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Aprova o anexo Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria SAS nº 760 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e NOAS-SUS nº 01/02.

Portaria SAS nº 761 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e NOAS-SUS nº 01/02.

Portaria SAS nº 762 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e NOAS-SUS nº 01/02.

Portaria SAS nº 763 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, no termo da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e da Norma Operacional de Assistência a Saúde NOAS nº 01/02.

Portaria MT nº 205 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Roraima para o exercício 2006 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MT nº 206 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Mato Grosso para o exercício 2006 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria STN nº 773 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de setembro de 2006.

Portaria STN nº 773 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Portaria STN nº 773 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Portaria STN nº 773 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

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