Portaria MS nº 2.132 de 04/11/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 07 nov 2005

Estabelece o número de kits de medicamentos e insumos estratégicos para o atendimento de até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas para o período de três meses.

Notas:

1) Revogada pela Portaria MS nº 74, de 20.01.2009, DOU 21.01.2009, rep. DOU 26.01.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições; e

Considerando recomendação da Comissão constituída pela Portaria nº 372/GM, referente ao atendimento emergencial aos estados e nos municípios acometidos por desastres naturais e/ou antropogênicos;

Considerando o atendimento emergencial a municípios em situação de calamidade pública por enchentes;

Considerando a ocorrência de perdas e danos materiais em unidades de saúde, e pertences pessoais, e da população em geral, incluindo a medicação de uso contínuo;

Considerando a manutenção dos estoques emergenciais do Ministério da Saúde;

Considerando a ajuda humanitária prestada pelo governo federal a outros países; e

Considerando o ajuste realizado em seu dimensionamento visando adequar ao menor percentual de população atingida e facilitar as condições de distribuição, resolve:

Art. 1º Estabelecer o número de kits de medicamentos e insumos estratégicos para o atendimento de até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas para o período de três meses, conforme o disposto nos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º Determinar que a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, por meio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, adote os procedimentos necessários para aquisição dos kits de medicamentos e insumos estratégicos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARAIVA FELIPE

ANEXO I
LISTA DE MEDICAMENTOS

Item Lista de Medicamentos Indicação Quant. por kit 
1 Amoxicilina cáps. 500 mg Antibiótico 1.000 
2 Amoxicilina pó susp. oral 50 mg/ml Antibiótico 150 
3 Ampicilina Anidra comp. 500 mg Antibiótico 500 
4 Benzilpenicilina Procaína + Potássica 300.000+100.000UI Antibiótico 50 
5 Benzoato de Benzila emulsão 0,25% Escabicida (e tratamento de Pediculose) 50 
6 Dexametasona (acetato) creme 0,1% Dermatoses 100 
7 Diclofenaco Potássico comp. 50 mg Antiinflamatório 1.000 
8 Eritromicina 2,5% Antibiótico 50 
9 Eritromicina 250 mg Antibiótico 1.000 
10 Mebendazol comp. 100 mg Antiparasitário 300 
11 Mebendazol susp. oral 20 mg/ml Antiparasitário 50 
12 Metronidazol comp. 250 mg Antibacteriano 500 
13 Neomicina + Bacitracina pomada 0,5% + 250 UI g Dermatites 100 
14 Paracetamol comp. 500 mg Antitérmico 500 
15 Paracetamol sol. oral 100 mg/ml Antitérmico e analgésico 100 
16 Sulfametoxazol + Trimetoprima susp 200mg/40mg Antibiótico 100 
17 Sulfametoxazol + Trimetoprima 400mg+80mg Antibiótico 1.000 
18 Cloreto de Sódio sol. Injetável 0,9% frasco 500 ml Reposição Volêmica e curativos 120 
19 Glicose sol. Injetável 5% frasco 500 ml Reposição Volêmica 60 
20 Hipoclorito de Sódio sol. 2,5% frasco 50 ml Desinfetante 250 
21 Ringer Lactato - 500 ml Reposição Volêmica 60 
22 Sais para Reidratação Oral pó para sol. Envelope Reidratante 700 
23 Captopril comp. 25 mg Anti-hipertensivo 1.000 
24 Glibenclamida comp. 5 mg Hipoglicemiante oral 500 
25 Hidroclorotiazida comp. 25 mg Diurético 1.000 
26 Metformina comp. 850 mg Hipoglicemiante oral 500 
27 Propanolol (cloridrato) comp. 40 mg Beta bloqueador 1.000 
28 Dipropionato de Beclometasona spray 50 mcg / dose oral Asma 20 
29 Dipropionato de Beclometasona spray 250 mcg / dose oral Asma 15 
30 Penicilina G. Benzatina 1.200.000 UI Antibiótico e analgésico 200  
31 Prednisona comp. 5 mg Antiinflamatório esteróide - asma 500 
32 Prednisona comp. 20 mg Antiinflamatório esteróide - asma 500 
33 Ranitidina 150mg Anti-Ácido 1.000 
34 Salbutamol spray 200 mcg / dose Asma 50 

ANEXO II
LISTA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

Item Elenco de Materiais Quantidade por kit 
1 Atadura de crepom 10 cm 10 pcts 
2 Atadura de crepom 15 cm 10 pcts 
3 Atadura de crepom 30 cm 10 pcts 
4 Esparadrapo 100 mm x 4,5 m 10 unidades 
5 Espaçador com máscara infantil 25 unidades 
6 Espaçador com máscara adulto 25 unidades 
7 Equipo para soro macrogotas 240 unidades 
8 Compressa de Gaze 13 fios 7,5 x 7,5 c/500 unidades 2 pcts 
9 Luva para procedimento (tamanho médio) c/100 unidades 1 caixa 
10 Luva para procedimento (tamanho grande) c/100 unidades 1 caixa 
11 Máscara descartável caixa c/100 unidades 1 caixa 
12 Scalp 19 200 unidades 
13 Scalp 21 200 unidades 
14 Abocath 18 50 unidades 
15 Abocath 20 50 unidades 
16 Seringa descartável com agulha 25 x 7 - 5 ml 700 unidades 
17 Seringa descartável com agulha 25 x 7 - 10 ml 400 unidades 
18 Povidine tópico almotolia frasco c/1000ml 5 unidades 
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