Portaria CGZA nº 164 de 18/11/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 21 nov 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.
O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 22 de novembro de 2000, da Secretaria da Comissão Especial de Recursos;
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura do arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria cancela e substitui a Portaria nº 73, de 15 de agosto de 2005, publicada no D.O.U de 18 de agosto de 2005, tem vigência especifica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI
ANEXO1. NOTA TÉCNICA
O zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do arroz de sequeiro no Estado do Piauí, foi realizado utilizando-se um modelo de balanço hídrico para períodos de dez dias. Por se tratar de um modelo agroclimático, partiu-se do pressuposto de que nos diversos casos simulados não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Neste modelo empregou-se os seguintes dados de entrada: a) Precipitação pluvial diária; b) Evapotranspiração potencial; c) Coeficiente de cultura, determinado em condição de campo para cultivares de ciclo precoce e médio e, calculados valores médios para períodos de 10 dias; d) Ciclo e fases fenológicas - utilizados os ciclos curto (100 dias) e médio (120 dias). O ciclo da planta foi dividido em quatro fases fenológicas: germinação-emergência, vegetativa, floração-enchimento de grãos e maturação; e) Disponibilidade de água no solo - considerados solos com diferentes capacidades de armazenamento de água Foram efetuadas simulações para doze épocas de plantio no período compreendido entre 1º de novembro a 28 de fevereiro. Para a espacialização dos resultados, utilizou-se a freqüência de ocorrência de 80% dos valores observados do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como a relação entre a evapotranspiração real e a evapotranspiração máxima da cultura (Etr/Etm), observado durante a fase de enchimento de grãos, que foi associado à localização geográfica da respectiva estação pluviométrica, para posterior elaboração dos mapas, utilizando-se o Sistema Geográfico de Informações.
A definição das áreas de maior ou menor risco climático, associado à ocorrência de déficit hídrico na fase de enchimento de grãos, foi feita estabelecendo-se três classes, de acordo com o ISNA obtido: favorável (ISNA=0,65); intermediário (ISNA=0,55 e