Portaria STN nº 310 de 29/04/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 16 mai 2005
Aprova as metas da STN (anexos II a XVI) e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis (anexos XVII a XXXVI) para o período de maio a outubro de 2005.
O Secretário do Tesouro Nacional, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 69, de 7 de março de 2001, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.229-43, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 3.762, de 5 março de 2001, e na Lei 10.769, de 19 novembro de 2003, resolve:
Art. 1º Aprovar, em consonância com os objetivos estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as metas da STN (anexos II a XVI) e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis (anexos XVII a XXXVI), bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda (anexos XXXVII a XLVI) para o período de maio a outubro de 2005.
Art. 2º Os pontos percentuais alocados, por unidade de avaliação, à reserva técnica serão distribuídos, mediante anuência prévia, a metas estabelecidas após a publicação desta Portaria e consideradas prioritárias para execução no período.
Parágrafo único. Caso não ocorram metas supervenientes, os pontos percentuais serão distribuídos, ao final do semestre, proporcionalmente à pontuação ora estabelecida.
Art. 3º Poderão ser incluídas metas sem pontuação, que independem da ação direta e exclusiva da unidade de avaliação.
Parágrafo único. Se integralmente alcançadas pela ação da unidade de avaliação, será aplicado o fator de ajuste indicado nos anexos.
Art. 4º Para o cumprimento do disposto no § 3º do art. 2º do Decreto Nº 3.762/2001, as avaliações de desempenho institucional com rendimento inferior a 60% (sessenta por cento), inclusive, corresponderão a 0% (zero por cento); aquelas com rendimento superior a 95% (noventa e cinco por cento), inclusive, corresponderão a 100% (cem por cento); e as que se encontrarem entre 60% (sessenta por cento) e 95% (noventa e cinco por cento) corresponderão aos percentuais calculados de acordo com a seguinte expressão: GCG Inst. = (P-60)/0,35, onde P é o percentual obtido na avaliação de desempenho institucional da unidade de avaliação.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário do Tesouro Nacional.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2005.
ALMÉRIO CANÇADO DE AMORIM
ANEXO IObjetivos estratégicos da SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
1. Promover medidas de políticas econômico-fiscais adequadas e compatíveis com a sustentabilidade macroeconômica do País.
2. Aperfeiçoar a Gestão da Dívida Pública Federal de responsabilidade do Tesouro Nacional, desenvolvendo política de gerenciamento de risco e fomentando o mercado secundário de títulos públicos federais, aumentando a base de investidores.
3. Aperfeiçoar a gestão dos haveres mobiliários e financeiros do Tesouro Nacional.
4. Apoiar e acompanhar o processo de ajuste fiscal dos entes federativos, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
5. Aperfeiçoar a programação financeira do Tesouro Nacional, gerenciando a conta única, avaliando os gastos governamentais e estabelecendo normas sobre execução orçamentária, financeira e contábil.
6. Tornar públicas informações econômico-fiscais em cumprimento a dispositivos legais, obrigações e/ou acordos internacionais.
7. Promover a consolidação das Contas Públicas das três esferas de governo.
8. Garantir a transparência do gasto público.
9. Buscar o equilíbrio dinâmico e permanente das receitas e despesas públicas.
10. Modernizar a Gestão do Tesouro Nacional.
ANEXO IICoordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Elaborar, até 21.10.2005, modelo de avaliação do nível de governança corporativa de acordo com as boas práticas para elaboração de diagnósticos das estatais federais. | 10,0 |
| 2 | P | Apresentar proposta de modelo de pareceres e notas que trate de matérias de interesse das estatais federais, notadamente assembléias de acionistas, aumento de capital, capacidade de pagamento e alterações estatutárias. | 9,0 |
| 3 | P | Elaborar, em articulação com a COAFI e COREM, estudo do comprometimento das Transferências Federais e das Receitas Próprias dos Estados, com a posição de 31.12.2004. | 9,0 |
| 4 | A | Elaborar, até 31.07.2005, estudo sobre o custo efetivo das operações de crédito externas autorizadas em 2004, de interesse do Setor Público brasileiro, de acordo com a nova metodologia de análise de custo efetivo, buscando aprimorar os parâmetros para a negociação de condições financeiras. | 9,0 |
| 5 | P | Remodelar, até 23.09.2005, o Manual do Conselheiro Fiscal acerca dos procedimentos e normas adotadas pela Secretaria do Tesouro Nacional no que tange à atuação dos representantes do Tesouro Nacional nos colegiados das empresas estatais. | 8,0 |
| 6 | P | Realizar, até 02.09.2005, em articulação com a CODIN, treinamentos para os conselheiros fiscais representantes do Tesouro Nacional sobre assuntos de sua competência, inclusive de forma a permitir uma melhor avaliação e seleção de conselheiros. | 8,0 |
| 7 | A | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/COREF, sob a coordenação da primeira. Participar de grupo de trabalho, em articulação com o DEST/MP e BACEN, visando ao acompanhamento mensal do resultado fiscal das principais empresas estatais, de acordo com as metas fiscais constante do Programa de Dispêndios Globais - PDG, nos conceitos "acima e abaixo" da linha, objetivando reduzir as incertezas quanto à programação financeira do Tesouro Nacional. | 8,0 |
| 8 | P | Transferir, para o Subsistema Dívida, o cadastro e o fluxo financeiro das operações de crédito garantidas pela União junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD. | 6,0 |
| 9 | P | Elaborar proposta de regimento interno da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e Grupo Técnico da COFIEX - GTEC, buscando aperfeiçoar o processo de autorização e acompanhamento das operações de crédito externas e doações. | 6,0 |
| 10 | P | Elaborar, até 30.06.2005, estudo sobre o fluxo financeiro do BIRD e do BID, de acordo com o plano de assistência ao Brasil mencionados bancos, para o período de 2005/2007, objetivando traçar linhas de ação para melhorar o fluxo financeiro do país. | 5,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades COREF/CCONT, sob a coordenação da primeira. Propor, até 29.07.2005, alteração das rotinas e dos procedimentos referentes ao registro contábil das garantias oferecidas pela União. | 5,0 |
| 12 | P | Promover, até 31.08.2005, em articulação com a CODIN, ESAF e DEST, treinamento aos servidores responsáveis pela análise das informações atinentes às empresas estatais sobre a concepção, elaboração e acompanhamento do Programa de Dispêndios Globais - PDG, com ênfase na apuração do resultado fiscal das empresas estatais. | 5,0 |
| 13 | A | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/COFIN/COREF/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 3,0 |
| 14 | A | Meta conjunta entre as Unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 3,0 |
| 15 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta COREF constantes da página do Tesouro Nacional na internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 2,0 |
| 16 | - | Reserva Técnica. | 4,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO IIICoordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Manter atualizada a Programação Financeira do Tesouro Nacional do exercício de 2005, compatibilizando-a com os dados da Lei Orçamentária Anual, de receitas e despesas das áreas competentes, dos parâmetros macroeconômicos e das metas de resultados econômicos e financeiros estabelecidos para o período. | 25,0 |
| 2 | P | Especificar, em articulação com a COSIS, mecanismo de consulta da execução orçamentária e financeira dos projetos financiados com recursos externos e contrapartida nacional, diretamente do Portal SIAFI na Internet. | 5,0 |
| 3 | P | Atualizar, em articulação com a CODIN, os manuais de procedimentos operacionais das atividades de Liberação de Recursos Financeiros e de Apuração das Receitas e Despesas do INSS. | 5,0 |
| 4 | P | Elaborar Manual de Códigos de Recolhimento da Guia de Recolhimento da União - GRU. | 5,0 |
| 5 | P | Elaborar Manual de Operações do Tesouro Nacional no SPB, incluindo as rotinas do Ambiente de Pagamentos do Governo Federal - APGF. | 5,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT, sob coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Implementar no SIAFI rotina para o cadastramento e controle dos recursos transferidos para os organismos internacionais, no âmbito dos acordos de cooperação técnica, nos moldes do que ocorre com os convênios, em cumprimento à IN STN 06/2004. | 5,0 |
| 7 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Definir a estratégia a ser utilizada para execução do processo de Modelagem do SIAFI Século XXI, iniciando sua execução. | 5,0 |
| 8 | A | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/COFIN/COREF/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 5,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Especificar os requisitos relativos à reestruturação da rotina de pagamentos de precatórios para identificar os respectivos beneficiários, de modo a atender ao art 10 da LRF. | 5,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS, COFIN e CCONT, sob a coordenação da primeira. Implementar 03 (três) ações de aperfeiçoamento dos processos da GRU constantes do Relatório de Ações de Melhoria dos Processos da GRU. | 5,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar no SIAFI o novo catálogo de mensagens relativo ao Ambiente de Pagamentos do Governo Federal. | 5,0 |
| 12 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CONED, sob coordenação da primeira. Elaborar relatório sobre a estrutura atual de gasto de um órgão ou unidade de governo específica, a ser escolhido, abrangendo a composição de suas despesas, fontes de financiamento, áreas de atuação com identificação de prioridades, eventuais condicionantes constitucionais ou legais e tendência de gasto para os próximos exercícios. | 5,0 |
| 13 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIN/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar os princípios, práticas, metodologia e técnicas de gerenciamento de projetos às ações conduzidas no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. | 5,0 |
| 14 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido no Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 5,0 |
| 15 | P | Meta Conjunta entre as unidades CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Implementar, a nova Transação>CONMOVBANC, como primeira etapa das rotinas de conciliação da Conta Única sob a ótica dos novos mecanismos implementados em decorrência do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.¹ | - |
| 16 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar os requisitos relativos ao projeto de apropriação automática da folha de pagamento do Poder Executivo Civil no SIAFI.¹ | - |
| 17 | P | Meta Conjunta entre as unidades CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Implementar, a nova Transação>REGCONCCTU, sob a ótica das rotinas implementadas em virtude dos processos decorrentes do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.¹ | - |
| 18 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO IVCoordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional - COPEC
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta reservada. | 10,0 |
| 2 | P | Meta Conjunta entre as unidades COPEC/CODIN, sob a coordenação da primeira. Disseminar entre os servidores da COPEC, por meio de treinamento específico, conhecimentos de contabilidade, administração orçamentária e financeira, matemática financeira, SIAFI, Contabilidade Pública e Sistema de Pagamentos Brasileiro, utilizados no âmbito das atividades da COPEC. | 10,0 |
| 3 | P | Meta conjunta entre as unidades COPEC/COFIS/CESEF/COGEP/CODIP, sob coordenação da primeira. Elaborar estudo para avaliação das modalidades de financiamento de Parcerias Público-Privadas-PPP. | 10,0 |
| 4 | P | Proceder, até 10.10.2005, à adoção de providências destinadas à conciliação e à eventual baixa de ativos originários de aplicação de recursos do O2C no Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária. | 9,0 |
| 5 | P | Elaborar ferramenta informatizada para registro compartilhado de dados relativas à previsão e à execução orçamentária e financeira a cargo da COPEC, mediante acesso controlado às gerências internas da Coordenação. | 9,0 |
| 6 | P | Reformular, Manual de Procedimentos Operacionais da Gerência de Operações de Crédito Rural - GECAP. | 9,0 |
| 7 | A | Assessorar o representante da Secretaria do Tesouro Nacional nas reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG. | 7,0 |
| 8 | A | Elaborar e divulgar, até 12.09.2005, portaria da STN, relativa às taxas de juros das operações ao amparo do Programa Nacional de Desenvolvimento Agroindustrial - PNDA e do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural - PNDR, para o 2º semestre de 2005. | 6,0 |
| 9 | A | Elaborar, até 12.09.2005, relatórios do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - Prodecer, fases II e III, a serem encaminhados aos credores externos. | 5,0 |
| 10 | A | Participar das discussões sobre as propostas de votos a serem apresentados, no período, ao Conselho Monetário Nacional, relacionados com os financiamentos conduzidos pela COPEC. | 5,0 |
| 11 | A | Proceder ao ressarcimento às instituições financeiras do rebate das operações renegociadas, com base na Resolução CMN 2.471/98, que regulamentou o Programa Especial de Saneamento de Ativos-PESA. | 5,0 |
| 12 | A | Meta conjunta entre as Unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 4,0 |
| 13 | A | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/COFIN/COREF/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 4,0 |
| 14 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 15 | - | Reserva Técnica. | 4,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO VCoordenação-Geral de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais - COFIS
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Coordenar a implantação e funcionamento do Fundo Contingente da RFFSA - FC, criado pela Medida Provisória nº 246, de 06.04.2005. | 12,0 |
| 2 | P | Propor, no âmbito de competência desta Secretaria, alterações com vistas ao aperfeiçoamento das portarias que definem as condições gerais e específicas dos leilões do PSH. | 12,0 |
| 3 | P | Realizar a adequação dos registros dos Haveres sob administração da COFIS aos procedimentos a serem adotados após a revisão realizada em conjunto com a CESEF, com vistas ao aprimoramento da apuração da Dívida Líquida efetuada pela CESEF e pelo BACEN | 12,0 |
| 4 | P | Implementar o acompanhamento dos fundos que apresentam potenciais riscos fiscais para o Tesouro Nacional, com vistas a analisar a situação patrimonial do ano de 2004, comparativamente ao ano de 2003, e indicando possíveis fatos que poderão causar futuros desembolsos para União. | 12,0 |
| 5 | P | Meta reservada. | 12,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades COPEC/COFIS/CESEF/COGEP/CODIP, sob coordenação da primeira. Elaborar estudo para avaliação das modalidades de financiamento de Parcerias Público-Privadas-PPP. | 5,0 |
| 7 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIV/COFIS, sob a coordenação da primeira. Definir procedimentos relativos à regularização dos resíduos financeiros decorrentes de emissões de títulos referentes ao alongamento da dívida originária do crédito rural . | 5,0 |
| 8 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN Nº 120, de 14.03.2002. | 4,0 |
| 9 | A | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/COFIN/COREF/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 3,0 |
| 10 | A | Meta conjunta entre as Unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 3,0 |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 20,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO VICoordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais - CESEF
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/COFIN/COREF/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 12,0 |
| 2 | P | Meta conjunta entre as unidades COPEC/COFIS/CESEF/COGEP/CODIP, sob coordenação da primeira. Elaborar estudo para avaliação das modalidades de financiamento de Parcerias Público-Privadas-PPP. | 7,0 |
| 3 | P | Especificar e inserir informações econômico-fiscais no Sistema de Séries Temporais da CESEF. | 7,0 |
| 4 | P | Participar de grupo de trabalho, em articulação com a Casa Civil, Ministério da Previdência Social e Ministério do Planejamento, visando ao acompanhamento da execução das ações integrantes do Programa de Modernização da Gestão da Previdência Social, destinadas à redução do déficit estimado para o RGPS, ao combate à fraude e à sonegação, bem assim à melhoria do atendimento aos beneficiários e contribuintes da previdência social. | 7,0 |
| 5 | A | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/COREF, sob a coordenação da primeira. Participar de grupo de trabalho, em articulação com o DEST/MP e BACEN, visando ao acompanhamento mensal do resultado fiscal das principais empresas estatais, de acordo com as metas fiscais constantes do Programa de Dispêndios Globais - PDG, nos conceitos "acima e abaixo" da linha, objetivando reduzir as incertezas quanto à programação financeira do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 6 | A | Realizar acompanhamento periódico das metas fiscais, conforme cronograma estabelecido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 7 | A | Assessorar o Secretário do Tesouro Nacional, realizando acompanhamento e análise de Votos para as reuniões do Comitê da Moeda e do Crédito (COMOC) e Conselho Monetário Nacional (CMN). | 5,0 |
| 8 | A | Elaborar relatórios e demonstrativos de acompanhamento das contas fiscais para efeito de cumprimento de dispositivos legais. | 3,0 |
| 9 | A | Consolidar e divulgar informações fiscais referentes às operações do Governo Central para efeito de cumprimento dos termos de adesão do Brasil ao Padrão Especial de Disseminação de Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como das estatísticas harmonizadas do Governo Nacional, no âmbito do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul. | 3,0 |
| 10 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 11 | A | Realizar acompanhamento bimestral sobre o comportamento da arrecadação do Governo Federal. | 3,0 |
| 12 | P | Consolidar e publicar, até 30.09.2005, em articulação com a COREM e IBGE, as informações referentes às "Operações do Governo Geral" dos anos de 2003 e 2004, para efeito das estatísticas no âmbito do Special Data Dissemination Standard (SDDS).¹ | - |
| 13 | - | Reserva Técnica. | 40,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO VIICoordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta reservada. | 15,0 |
| 2 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar a proposta orçamentária da Dívida Pública Federal de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, para o exercício de 2006. | 15,0 |
| 3 | P | Revisar e atualizar os procedimentos contábeis e financeiros contidos no Manual de Contabilização e Controle da Dívida Pública. | 10,0 |
| 4 | P | Meta reservada. | 10,0 |
| 5 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIV/COFIS, sob a coordenação da primeira. Definir procedimentos relativos à regularização dos resíduos financeiros decorrentes de emissões de títulos referentes ao alongamento da dívida originária do crédito rural. | 8,0 |
| 6 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Realizar, a cada quatro meses, fórum de debate sobre o planejamento estratégico para a Dívida Pública Federal, contemplando estratégias para o médio e longo prazos, de modo a identificar oportunidades e riscos para melhoria da composição e redução do custo da dívida. | 5,0 |
| 7 | A | Meta conjunta entre as Unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 5,0 |
| 8 | P | Realizar levantamento dos procedimentos do Sistema DPI e SIAFI no que se refere à Dívida Interna, em articulação com a COSIS e CCONT, com a finalidade de mapear as exigências de automação das rotinas contábeis. | 5,0 |
| 9 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Realizar, a cada quatro meses, reprogramação do Plano Anual de Financiamento 2005, apresentando-a ao Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública, para avaliação. | 5,0 |
| 10 | A | Elaborar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentada ao Secretário do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 11 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a CODIV, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 5,0 |
| 12 | A | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/COFIN/COREF/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 5,0 |
| 13 | - | Reserva Técnica. | 7,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO VIIICoordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP, sob a coordenação da primeira. Desenvolver rotinas para a atualização automática dos dados utilizados nas apresentações e outros materiais produzidos com vistas ao aumento da base de investidores. | 7,0 |
| 2 | P | Meta reservada. | 7,0 |
| 3 | P | Meta reservada. | 7,0 |
| 4 | P | Meta conjunta entre as unidades COPEC/COFIS/CESEF/COGEP/CODIP, sob coordenação da primeira. Elaborar estudo para avaliação das modalidades de financiamento de Parcerias Público-Privadas-PPP. | 7,0 |
| 5 | P | Definir e criar rotinas para atualização permanente das informações e estatísticas macroeconômicas comumente divulgadas durante um processo de emissão de títulos no exterior. | 7,0 |
| 6 | P | Meta reservada. | 7,0 |
| 7 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar a proposta orçamentária da Dívida Pública Federal de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, para o exercício de 2006. | 7,0 |
| 8 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN Nº 120, de 14.03.2002. | 5,0 |
| 9 | A | Elaborar, periodicamente, informes e apresentações sobre eventos relacionados ao gerenciamento da Dívida Pública Federal. | 5,0 |
| 10 | A | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/COFIN/COREF/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 5,0 |
| 11 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentada ao Secretário do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 12 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Realizar, a cada quatro meses, fórum de debate sobre o planejamento estratégico para a Dívida Pública Federal, contemplando estratégias para o médio e longo prazos, de modo a identificar oportunidades e riscos para melhoria da composição e redução do custo da dívida. | 4,0 |
| 13 | A | Elaborar, diariamente, para distribuição na SECAD III, resumo das opiniões sobre o cenário econômico, constantes nos informes recebidos por correio eletrônico, pela COGEP, de áreas de pesquisa econômica de instituições financeiras. | 4,0 |
| 14 | A | Elaborar, mensalmente, relatório sobre riscos associados à composição da Dívida Pública Federal e à estratégia de financiamento. | 4,0 |
| 15 | A | Meta reservada. | 4,0 |
| 16 | A | Meta conjunta entre as Unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 4,0 |
| 17 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Realizar, a cada quatro meses, reprogramação do Plano Anual de Financiamento 2005, apresentando-a ao Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública, para avaliação. | 4,0 |
| 18 | - | Reserva Técnica. | 8,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO IXCoordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta reservada. | 7,0 |
| 2 | P | Meta reservada. | 7,0 |
| 3 | P | Meta reservada. | 7,0 |
| 4 | P | Meta reservada. | 7,0 |
| 5 | P | Meta Conjunta CODIN/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar projeto de melhoria de eficiência operacional relativa ao processo Leilão de Títulos da Dívida Pública, com foco em segurança da informação. | 6,0 |
| 6 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar a proposta orçamentária da Dívida Pública Federal de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, para o exercício de 2006. | 6,0 |
| 7 | P | Meta reservada. | 6,0 |
| 8 | P | Meta reservada. | 6,0 |
| 9 | P | Meta reservada. | 6,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP, sob a coordenação da primeira. Desenvolver rotinas para a atualização automática dos dados utilizados nas apresentações e outros materiais produzidos com vistas ao aumento da base de investidores. | 6,0 |
| 11 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Realizar, a cada quatro meses, fórum de debate sobre o planejamento estratégico para a Dívida Pública Federal, contemplando estratégias para o médio e longo prazos, de modo a identificar oportunidades e riscos para melhoria da composição e redução do custo da dívida. | 4,0 |
| 12 | A | Elaborar semanalmente, em articulação com a CODIV e a COGEP, relatório gerencial da dívida pública interna e externa contendo informações sobre ofertas públicas, estrutura de vencimentos, estatísticas básicas e Fundo da Dívida. | 4,0 |
| 13 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentada ao Secretário do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 14 | A | Meta conjunta entre as Unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/ COPEC, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 4,0 |
| 15 | A | Meta reservada. | 4,0 |
| 16 | P | Meta conjunta entre as unidades COPEC/COFIS/CESEF/COGEP/CODIP, sob coordenação da primeira. Elaborar estudo para avaliação das modalidades de financiamento de Parcerias Público-Privadas-PPP. | 4,0 |
| 17 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN Nº 120, de 14.03.2002. | 4,0 |
| 18 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Realizar, a cada quatro meses, reprogramação do Plano Anual de Financiamento 2005, apresentando-a ao Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública, para avaliação. | 4,0 |
| 19 | - | Reserva Técnica. | 4,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XCoordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar ou avaliar Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal para pelo menos 12 Estados. | 24,0 |
| 2 | P | Meta conjunta entre a COPEM e COREM, sob a coordenação da primeira. Atualizar o aplicativo: "Situação Fiscal do seu Município". | 10,0 |
| 3 | A | Elaborar e divulgar o Boletim Informativo da COREM, com edição diária, de segunda a sexta, contendo coletânea de matérias jornalísticas que sejam relevantes para o acompanhamento da situação fiscal de Estados e Municípios. | 8,0 |
| 4 | A | Atualizar o estudo "Perfil e Evolução das Finanças Municipais" com os dados de 2004. | 8,0 |
| 5 | A | Elaborar Relatório de Acompanhamento das Parcerias Público Privadas dos Estados, Distrito Federal e Municípios de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. | 6,0 |
| 6 | A | Calcular e publicar, mensalmente, a Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios com dívidas renegociadas junto ao Tesouro Nacional. | 6,0 |
| 7 | A | Atualizar, até 31.07.2005 e até 31.10.2005, a posição de março e de junho de 2004, respectivamente, do estoque consolidado de dívidas e da relação dívida financeira / RLR dos Estados e do Distrito Federal. | 4,0 |
| 8 | P | Meta conjunta entre a COPEM, COREM e CONED, sob a coordenação da primeira. Elaborar minuta de Convênio entre a CAIXA e a Secretaria do Tesouro Nacional que contemple reformulações no Sistema de Coleta de Dados Contábeis - SISTN e que promova continuidade das ações desenvolvidas com base no convênio em vigor. | 4,0 |
| 9 | A | Realizar, até 20.06.2005, consolidação dos Balanços de Estados e Municípios, em atendimento ao art. 51 da Lei Complementar nº 101/00. | 4,0 |
| 10 | A | Gerar, até 31.07.2005 e até 31.10.2005, os gráficos e planilhas de monitoramento dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. | 4,0 |
| 11 | A | Gerar, até 31.07.2005 e até 31.10.2005, conjunto de gráficos sobre a evolução da situação fiscal dos Estados e do Distrito Federal. | 4,0 |
| 12 | A | Realizar dois seminários internos para discussão de cenários para Estados, Distrito Federal e Municípios e/ou de procedimentos técnicos e operacionais. | 4,0 |
| 13 | A | Disponibilizar, até 31.08.2005, para incorporação à página do Tesouro Nacional na Internet, os arquivos relativos às contas do exercício de 2004, dos Estados e Municípios que as apresentaram em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal. | 3,0 |
| 14 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 15 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIN/COSIS/COAFI/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Realizar, até 03.10.2005, a 1ª Etapa do projeto de análise e revisão dos sistemas de informação da SECAD IV, apresentando proposta de atualização de estrutura organizacional e processos de negócio.¹ | - |
| 16 | - | Reserva Técnica. | 8,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XICoordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios - COPEM
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Desenvolver e implantar, no Sistema de Transferências Constitucionais - SISTC, módulos para geração dos boletins mensais (FPE/FPM e FUNDEF). | 10,0 |
| 2 | P | Meta conjunta entre a COPEM e COREM, sob a coordenação da primeira. Atualizar o aplicativo: "Situação Fiscal do seu Município". | 10,0 |
| 3 | P | Meta conjunta entre a COPEM, COREM e CONED, sob a coordenação da primeira. Elaborar minuta de Convênio entre a CAIXA e a Secretaria do Tesouro Nacional que contemple reformulações no Sistema de Coleta de Dados Contábeis - SISTN e que promova continuidade das ações desenvolvidas com base no convênio em vigor. | 10,0 |
| 4 | A | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COPEM, sob a coordenação da primeira. Atualizar, até 31.08.2005, os Manuais de Elaboração do ANEXO de Riscos Fiscais e Relatório de Gestão Fiscal - RGF e do ANEXO de Metas Fiscais e Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO.¹ | 8,0 |
| 5 | A | Analisar e emitir parecer sobre as propostas de operações de crédito apresentadas pelos estados, DF, municípios e respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, observados os requisitos mínimos e limites definidos nas Resoluções do Senado Federal nºs 40 e 43, ambas de 2001. | 8,0 |
| 6 | P | Realizar, até 30.09.2005, estudo, no formato de nota técnica a ser encaminhada à PGFN, sobre a abrangência do conceito de operação de crédito de que trata o artigo 29 da Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Senado Federal nº 43/2001. | 8,0 |
| 7 | A | Elaborar e divulgar, mensalmente, os dados estatísticos relacionados aos repasses constitucionais a Estados, Distrito Federal e Municípios. | 6,0 |
| 8 | A | Encaminhar, mensalmente e trimestralmente, ao Senado Federal, informações referentes às operações de crédito analisadas no âmbito da COPEM, em cumprimento, respectivamente, aos artigos nºs 41 e 42 da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal. | 6,0 |
| 9 | A | Atualizar os dados referentes aos balanços de 2004 no Portal Indicadores Fiscais e de Endividamento no item Balanço Orçamentário e Patrimonial Resumidos. | 6,0 |
| 10 | P | Implementar, até 31.08.2005, relatório no Sistema de Análise de Crédito, contendo histórico de procedimentos efetuados na elaboração das análises de crédito. | 6,0 |
| 11 | P | Alterar no sistema de Análise de Crédito: 1) o check list para contemplar as modificações feitas no Manual de Instruções de Pleito - MIP; 2) a sistemática de acesso às informações cadastrais dos Entes e das Instituições Financeiras; 3) módulo de transferência para operações de crédito externa; 4) a sistemática de análise dos processos de prorrogação de prazos, permitindo a alteração da data de análise. | 4,0 |
| 12 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 4,0 |
| 13 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/CONED/CCONT, sob a coordenação da primeira. Especificar os requisitos necessários ao sistema para divulgação pela Internet de dados sobre as transferências da União aos Estados e Municípios. | 4,0 |
| 14 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIN/COSIS/COAFI/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Realizar, até 03.10.2005, a 1ª Etapa do projeto de análise e revisão dos sistemas de informação da SECAD IV, apresentando proposta de atualização de estrutura organizacional e processos de negócio.¹ | - |
| 15 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XIICoordenação-Geral de Haveres Financeiros - COAFI
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta reservada. | 10,0 |
| 2 | P | Revisar os relatórios gerados pelos agentes financeiros da União - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - com vistas a aprimorar os instrumentos de análise e controle da Coordenação. | 10,0 |
| 3 | A | Verificar, mensalmente, a consistência dos recebimentos a cargo dos agentes financeiros - Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil - conforme orientação do Tribunal de Contas da União - TCU. | 9,0 |
| 4 | A | Realizar, mensalmente, o cálculo dos limites de dispêndio de Estados, Municípios e Distrito Federal a serem informados ao agente financeiro com vistas à cobrança das parcelas devidas à União, relativamente aos contratos de financiamento e refinanciamento aos quais se aplica tal dispositivo legal. | 9,0 |
| 5 | A | Cadastrar, até 30.09.2005, no ambiente de produção do Sistema Haveres Financeiros do Tesouro Nacional, os créditos da Dívida de Médio e Longo Prazos - DMLP, relativos aos contratos de confissão e consolidação de dívidas, celebrados nos termos da Resolução nº 98, de 23.12.1992, do Senado Federal. | 8,0 |
| 6 | P | Revisar a estrutura, a abrangência e as consultas do banco de dados da Carteira de Saneamento e Desenvolvimento Urbano. | 8,0 |
| 7 | A | Atender, nos prazos legais, às solicitações da Advocacia-Geral da União-AGU e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, relativamente a ações judiciais que envolvam contratos de financiamento e refinanciamento, cujo controle e acompanhamento sejam de competência da COAFI. | 7,0 |
| 8 | A | Conciliar, mensalmente, os saldos devedores dos programas conduzidos pela GECEX e GECEP, com aqueles constantes do SIAFI, para atualização dos referidos saldos naquele sistema. | 6,0 |
| 9 | P | Revisar as planilhas de controle relativas ao Acordo Externo denominado Brazil Investiment Bond Exchange Agreement - BIB e ao Programa de Modernização do Setor de Saneamento - PMSS. | 6,0 |
| 10 | P | Incluir, até 30.06.2005, os saldos devedores relativos aos contratos firmados ao amparo da Lei nº 7.976/89 nas planilhas geradas para atualização dos saldos no SIAFI. | 5,0 |
| 11 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas à COAFI constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor da Internet / Intranet, criado pela Portaria STN nº 120 de 14.03.2002. | 3,0 |
| 12 | A | Meta conjunta entre as Unidades CESEF/COFIN/COREF/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 3,0 |
| 13 | A | Meta conjunta entre as Unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.¹ | 3,0 |
| 14 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COAFI, sob a coordenação da primeira. Especificar manutenções evolutivas no Sistema Haveres Financeiros do Tesouro Nacional para a incorporação de novas funcionalidades já demandadas. | 3,0 |
| 15 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIN/COSIS/COAFI/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Realizar, até 03.10.2005, a 1ª Etapa do projeto de análise e revisão dos sistemas de informação da SECAD IV, apresentando proposta de atualização de estrutura organizacional e processos de negócio.¹ | - |
| 16 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XIIICoordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa - CONED
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar pareceres e notas técnicas sobre propostas de emendas constitucionais e projetos de leis complementares e ordinárias, bem como emendas a medidas provisórias e a projetos de lei de conversão apresentados ao Congresso Nacional, no prazo médio de 8 dias, antecedendo, no mínimo, 24 horas quando envolverem prazo prescritivo | 22,0 |
| 2 | P | Realizar três Seminários, para o atendimento de 150 gestores, (cinqüenta por turma) sobre as Transferências Voluntárias, a Instrução Normativa nº 1, de 1997, e o Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias - CAUC. | 16,0 |
| 3 | A | Responder, no prazo médio de quatro dias úteis, às consultas sobre a aplicação das normas de administração orçamentária, financeira e patrimonial formuladas pelas unidades gestoras, elaborando relatório consolidado de consultas e respostas | 12,0 |
| 4 | A | Analisar a evolução da Despesa da União, por situação funcional do servidor (Ativo/Inativo, Civil/Militar), por tipo de Administração (Elemento de Despesa), por Órgão e por Poder; e a evolução do Quantitativo Físico do Pessoal, produzindo relatório gerencial e disponibilizando informações na página do Tesouro Nacional na Internet | 7,0 |
| 5 | A | Elaborar relatório mensal das transferências voluntárias para Estados, Distrito Federal e Municípios, consolidadas por unidades da Federação e região geográfica, a ser disponibilizado na página do Tesouro Nacional na Internet. | 7,0 |
| 6 | A | Promover a manutenção/atualização do Sistema de Gerenciamento de Legislação Consolidada - GERLEGIS. | 7,0 |
| 7 | A | Elaborar e divulgar o Boletim Informativo da CONED, com edição diária, contendo coletânea de artigos de interesse da STN e mensal, contendo atos oficiais e tabelas de interesse público como fonte de orientação. | 7,0 |
| 8 | A | Elaborar e coordenar respostas a requerimentos de informações oriundos do Congresso Nacional, governos estaduais, assembléias legislativas e tribunais no prazo médio de oito dias, antecedendo, no mínimo, 24 horas quando envolverem prazo prescritivo. | 7,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CONED, sob coordenação da primeira. Elaborar relatório sobre a estrutura atual de gasto de um órgão ou unidade de governo específica, a ser escolhido, abrangendo a composição de suas despesas, fontes de financiamento, áreas de atuação com identificação de prioridades, eventuais condicionantes constitucionais ou legais e tendência de gasto para os próximos exercícios. | 5,0 |
| 10 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor da Internet / Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 | 2,0 |
| 11 | A | Atender, em preliminar, às solicitações de procuradores e advogados da União em ações em que a Secretaria do Tesouro Nacional e, eventualmente, a figura do seu Secretário sejam pólos passivos, no prazo máximo de três dias ou de 24 horas antes do seu vencimento, quando houver prazo prescritivo. | 2,0 |
| 12 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/CONED/CCONT, sob a coordenação da primeira. Especificar os requisitos necessários ao sistema para divulgação pela Internet de dados sobre as transferências da União aos Estados e Municípios. | 2,0 |
| 13 | P | Meta conjunta entre a COPEM, COREM e CONED, sob a coordenação da primeira. Elaborar minuta de Convênio entre a CAIXA e a Secretaria do Tesouro Nacional que contemple reformulações no Sistema de Coleta de Dados Contábeis - SISTN e que promova continuidade das ações desenvolvidas com base no convênio em vigor. | 2,0 |
| 14 | - | Reserva Técnica. | 2,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XIVCoordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 3.000 consultas das setoriais de contabilidade da União, dos órgãos responsáveis pela contabilidade de estados, DF e municípios e ainda quaisquer outras demandas de usuários do SIAFI Gerencial. | 8,0 |
| 2 | A | Manter, mensalmente, a consistência dos dados contábeis dos órgãos e entidades da Administração Federal, compreendendo a integração dos balancetes, conciliação da Conta Única, controle dos orçamentos e conformidade contábil e verificar o cumprimento das metas estabelecidas para as COF s e as Setoriais de Contabilidade dos Ministérios. | 8,0 |
| 3 | A | Elaborar, consolidar e disponibilizar, nas datas respectivas, os demonstrativos estabelecidos em atendimento ao parágrafo 3º do art. 165 da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 51 a 55 da Lei Complementar nº 101/2000, LRF. | 8,0 |
| 4 | A | Monitorar, acompanhar e viabilizar, permanentemente, a execução das rotinas contábeis que permitirá o funcionamento adequado do SIAFI para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, compreendendo o acompanhamento do CPR, a alteração nas Tabelas do Plano de Contas e Eventos e a atualização do Manual SIAFI. | 8,0 |
| 5 | P | Definir, até 30.06.2005, as novas adequações a serem implantadas no BGU/2005 e o cronograma das prévias para compatibilização com os registros do SIAFI, visando à elaboração do Balanço Geral da União. | 6,0 |
| 6 | A | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COPEM, sob a coordenação da primeira. Atualizar, até 31.08.2005, os Manuais de Elaboração do ANEXO de Riscos Fiscais e Relatório de Gestão Fiscal - RGF e do ANEXO de Metas Fiscais e Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. | 6,0 |
| 7 | P | Elaborar minuta de Portaria estabelecendo os procedimentos contábeis para os registros decorrentes dos consórcios públicos, conforme dispõe o art. 20 da Lei nº 11.107, de 06.04.2005. | 5,0 |
| 8 | A | Definir e estruturar, em articulação com a COSIS, as rotinas contábeis necessárias ao encerramento do exercício e a respectiva atualização do Manual de Encerramento do Exercício. | 4,0 |
| 9 | P | Elaborar projeto de reformulação das consultas da Transação CONCONTIR - Consulta Contas a Regularizar. | 4,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS, COFIN e CCONT, sob a coordenação da primeira. Implementar 03 (três) ações de aperfeiçoamento dos processos da GRU constantes do Relatório de Ações de Melhoria dos Processos da GRU. | 4,0 |
| 11 | A | Solicitar adequação se necessário e avaliar, nos meses de setembro e outubro, os relatórios referentes à Tomada e Prestação de Contas do Governo Federal, emitidos no SIAFI, em atendimento ao disposto na NE/SFC nº 4, de 22.12.2004, IN/TCU nº 47, de 27.10.2004, e Decisão Normativa TCU nº 62, de 27.10.2004. | 4,0 |
| 12 | P | Definir e estruturar, em articulação com a COSIS, a rotina contábil, orçamentária e financeira para os órgãos consolidadores. | 3,0 |
| 13 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 14 | P | Meta conjunta entre as Unidades COSIS e CCONT, sob coordenação da primeira. Implementar evoluções nas transações CONOR, CONORC e CONSULTORC do SIAFI decorrentes da nova estrutura de consolidação por "Tipo de Administração". | 3,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Especificar as rotinas contábeis para encerramento do exercício, com vistas à sua implementação no SIAFI no corrente exercício. | 3,0 |
| 16 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT, sob coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Implementar no SIAFI rotina para o cadastramento e controle dos recursos transferidos para os organismos internacionais, no âmbito dos acordos de cooperação técnica, nos moldes do que ocorre com os convênios, em cumprimento à IN STN 06/2004. | 3,0 |
| 17 | P | Meta conjunta entre as unidades COREF/CCONT, sob a coordenação da primeira. Propor, até 29.07.2005, alteração das rotinas e dos procedimentos referentes ao registro contábil das garantias oferecidas pela União. | 3,0 |
| 18 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/CONED/CCONT, sob a coordenação da primeira. Especificar os requisitos necessários ao sistema para divulgação pela Internet de dados sobre as transferências da União aos Estados e Municípios. | 3,0 |
| 19 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob coordenação da primeira. Revisar o processo de elaboração do Balanço Geral da União com vistas ao desenvolvimento do relatório de 2005. | 3,0 |
| 20 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Definir a estratégia a ser utilizada para execução do processo de Modelagem do SIAFI Século XXI, iniciando sua execução. | 3,0 |
| 21 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Especificar e iniciar o desenvolvimento das evoluções das transações SIAFI: ATUGERAREL, CONGERAREL e BALANORC, em conformidade com projeto elaborado pela CCONT. (Metas nºs 20 e 21 do período nov/2004 - abril/2005). | 3,0 |
| 22 | P | Elaborar projeto para implantação de mecanismo da CONFORMIDADE ORÇAMENTÁRIA e também de identificação do usuário da conformidade diária na transação . | 2,0 |
| 23 | P | Meta Conjunta entre as unidades CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Implementar, a nova Transação>CONMOVBANC, como primeira etapa das rotinas de conciliação da Conta Única sob a ótica dos novos mecanismos implementados em decorrência do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.¹ | - |
| 24 | P | Meta Conjunta entre as unidades CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Implementar, a nova Transação>REGCONCCTU, sob a ótica das rotinas implementadas em virtude dos processos decorrentes do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.¹ | - |
| 25 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar os requisitos relativos ao projeto de apropriação automática da folha de pagamento do Poder Executivo Civil no SIAFI.¹ | - |
| 26 | - | Reserva Técnica. | 3,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XVCoordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação - COSIS
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Realizar segmentação lógica da rede na Secretaria do Tesouro Nacional em VLANs (Virtual Local Area Networks), aumentando a segurança e isolando o tráfego de protocolos desnecessários. | 6,0 |
| 2 | P | Meta reservada. | 6,0 |
| 3 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Especificar e iniciar o desenvolvimento das evoluções das transações SIAFI: ATUGERAREL, CONGERAREL e BALANORC, em conformidade com projeto elaborado pela CCONT. (Metas nºs 20 e 21 do período nov/2004 - abril/2005). | 6,0 |
| 4 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar no SIAFI o novo catálogo de mensagens relativo ao Ambiente de Pagamentos do Governo Federal. | 6,0 |
| 5 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Definir a estratégia a ser utilizada para execução do processo de Modelagem do SIAFI Século XXI, iniciando sua execução. | 6,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob coordenação da primeira. Revisar o processo de elaboração do Balanço Geral da União com vistas ao desenvolvimento do relatório de 2005. | 5,0 |
| 7 | P | Definir os principais padrões e diretrizes de Tecnologia da Informação da STN, com base nos resultados do PETI. | 5,0 |
| 8 | P | Promover a padronização das estações de trabalho e normatizar procedimentos para instalação de softwares e aplicativos, visando complementar as ações voltadas à segurança das estações de trabalho da STN. | 5,0 |
| 9 | P | Implementar campos de ajuda nas tabelas de Unidade Gestora e Domicílio Bancário do SIAFI, visando atender e auxiliar as unidades setoriais contábeis e financeiras. | 5,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/CONED/CCONT, sob a coordenação da primeira. Especificar os requisitos necessários ao sistema para divulgação pela Internet de dados sobre as transferências da União aos Estados e Municípios. | 5,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Especificar os requisitos relativos à reestruturação da rotina de pagamentos de precatórios para identificar os respectivos beneficiários, de modo a atender ao art 10 da LRF. | 4,0 |
| 12 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CODIN, sob a coordenação da primeira. Implantar o módulo Cadastro do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIGRH), definindo relatórios gerenciais e a periodicidade de envio ao Secretário e Secretários-Adjuntos do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 13 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Especificar as rotinas contábeis para encerramento do exercício, com vistas à sua implementação no SIAFI no corrente exercício. | 4,0 |
| 14 | P | Promover a descentralização da habilitação de usuários do módulo Extrator de Dados para os cadastradores de órgãos do SIAFI, possibilitando maior agilidade e disponibilidade do referido módulo para os operadores do sistema. | 4,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COAFI, sob a coordenação da primeira. Especificar manutenções evolutivas no Sistema Haveres Financeiros do Tesouro Nacional para a incorporação de novas funcionalidades já demandadas. | 4,0 |
| 16 | P | Definir e divulgar na Intranet os principais processos, artefatos e documentos de gestão de projetos de TI da STN. | 3,0 |
| 17 | P | Meta conjunta entre as Unidades COSIS e CCONT, sob coordenação da primeira. Implementar evoluções nas transações CONOR, CONORC e CONSULTORC do SIAFI decorrentes da nova estrutura de consolidação por "Tipo de Administração". | 3,0 |
| 18 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CODIN, sob a coordenação da primeira. Implementar novas funcionalidades no Sistema de Metas Institucionais do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 19 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS, COFIN e CCONT, sob a coordenação da primeira. Implementar 03 (três) ações de aperfeiçoamento dos processos da GRU constantes do Relatório de Ações de Melhoria dos Processos da GRU. | 3,0 |
| 20 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COSIS, sob a coordenação da primeira. Concluir a implementação do DocsTN no tocante aos serviços de produção de documentos, expedição, tramitação e solicitação de formação de processos. | 3,0 |
| 21 | P | Desenvolver projeto-piloto da página do Tesouro Nacional, utilizando tecnologia de Software Livre (SL). | 3,0 |
| 22 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002 | 2,0 |
| 23 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar os requisitos relativos ao projeto de apropriação automática da folha de pagamento do Poder Executivo Civil no SIAFI.¹ | - |
| 24 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIN/COSIS/COAFI/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Realizar, até 03.10.2005, a 1ª Etapa do projeto de análise e revisão dos sistemas de informação da SECAD IV, apresentando proposta de atualização de estrutura organizacional e processos de negócio.¹ | - |
| 25 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XVICoordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CODIN
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Implementar escritório para monitoramento e gestão integrada do portfólio de projetos estratégicos da Secretaria, com o objetivo de prestar às coordenações-gerais a consultoria necessária à aplicação da metodologia de gestão de projetos, bem como de fornecer informações gerenciais ao corpo diretivo da STN. | 12,0 |
| 2 | P | Implementar os princípios, práticas, metodologia e técnicas de gerenciamento de projetos às ações conduzidas no âmbito das Parcerias Público-Privadas e do Projeto-Piloto de Investimentos Públicos. | 10,0 |
| 3 | P | Meta Conjunta CODIN/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar projeto de melhoria de eficiência operacional relativa ao processo Leilão de Títulos da Dívida Pública, com foco em segurança da informação. | 8,0 |
| 4 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIN/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar os princípios, práticas, metodologia e técnicas de gerenciamento de projetos às ações conduzidas no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. | 8,0 |
| 5 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COSIS, sob a coordenação da primeira. Concluir a implementação do DocsTN no tocante aos serviços de produção de documentos, expedição, tramitação e solicitação de formação de processos. | 7,0 |
| 6 | P | Elaborar, em articulação com o Gabinete da STN, projeto XX Anos do Tesouro Nacional, com as ações a serem desenvolvidas para a realização do evento no ano de 2006. | 7,0 |
| 7 | P | Executar as etapas do concurso público AFC 2005, para o provimento de 125 vagas para o cargo de Analista de Finanças e Controle da STN, até o início do Curso de Formação. | 6,0 |
| 8 | P | Promover, até 31.08.2005, a reestruturação do Curso de Aperfeiçoamento para Promoção dos servidores da Carreira Finanças e Controle, modalidade de Ensino a Distância. | 5,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CODIN, sob a coordenação da primeira. Implantar o módulo Cadastro do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIGRH), definindo relatórios gerenciais e a periodicidade de envio ao Secretário e Secretários-Adjuntos do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 10 | P | Revisar o processo de trabalho relativo à Tomada de Contas Anual da STN, em atendimento aos normativos do Tribunal de Contas da União e da Secretaria Federal de Controle Interno. | 5,0 |
| 11 | P | Registrar, no Sistema DocsTN, o acervo de livros da Secretaria do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 12 | P | Meta Conjunta entre as unidades COPEC/CODIN, sob a coordenação da primeira. Disseminar entre os servidores da COPEC, por meio de treinamento específico, conhecimentos de contabilidade, administração orçamentária e financeira, matemática financeira, SIAFI, Contabilidade Pública e Sistema de Pagamentos Brasileiro, utilizados no âmbito das atividades da COPEC. | 5,0 |
| 13 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CODIN, sob a coordenação da primeira. Implementar novas funcionalidades no Sistema de Metas Institucionais do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 14 | P | Promover, em conjunto com a ESAF, a 2ª fase do X Prêmio Tesouro Nacional - 2005. | 5,0 |
| 15 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 2,0 |
| 16 | P | Meta Conjunta entre as unidades CODIN/COSIS/COAFI/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Realizar, até 03.10.2005, a 1ª Etapa do projeto de análise e revisão dos sistemas de informação da SECAD IV, apresentando proposta de atualização de estrutura organizacional e processos de negócio.¹ | - |
| 17 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XVIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério da Fazenda
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 29 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 5 | A | Promover a compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 7,0 |
| 8 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XVIIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 13 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 5 | A | Promover a compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 7,0 |
| 8 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XIXÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério da Justiça
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 12 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 5 | A | Promover reunião de orientação técnica às unidades gestoras, apresentando relatórios à STN. | 15,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 7,0 |
| 8 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério da Saúde
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 8 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 5 | A | Promover a compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 7,0 |
| 8 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 10 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 5 | A | Promover a compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 5,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 5,0 |
| 8 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 9 | A | Manter atualizados os Manuais Técnicos de Programação Orçamentária/Financeira, em nível de Órgão Setorial, visando subsidiar os técnicos da área na operacionalização de suas atividades. | 5,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério da Educação
| P/A* | META | % | |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 40,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 35,0 |
| 3 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 4 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 7,0 |
| 5 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério do Trabalho e Emprego
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 30,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 30,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 10 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 30,0 |
| 4 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 5 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIVÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
| P/A* | META | % | |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 25,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 10 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 25,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 5 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério da Cultura
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 10 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 5 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 7,0 |
| 7 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério da Previdência Social
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 6 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 5 | A | Promover a compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 10,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 5,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 5,0 |
| 8 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério dos Transportes
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 14 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 5 | A | Promover a compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 5,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 5,0 |
| 8 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVIIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério da Ciência e Tecnologia
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 10 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 5 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 7,0 |
| 7 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIXÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério do Meio Ambiente
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 7 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 5 | A | Promover a compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 5,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 5,0 |
| 8 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério das Comunicações
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 25,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 7 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização e o registro no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União, junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado, observando o cronograma de fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 5 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério da Integração Nacional
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 16 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 15,0 |
| 5 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 7,0 |
| 7 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério do Desenvolvimento Agrário
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 25,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI. | 20,0 |
| 4 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 10,0 |
| 5 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 10,0 |
| 6 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 7 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério do Esporte
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 30,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 30,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 3 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 30,0 |
| 4 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 5 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIVÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério das Relações Exteriores
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI. | 20,0 |
| 4 | A | Promover gestões junto às unidades executoras no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI, os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 15,0 |
| 5 | A | Distribuir e controlar estampilhas consulares, bem como acompanhar a arrecadação da renda consular pelos postos no exterior, encaminhando relatório mensal à STN/COFIN. | 10,0 |
| 6 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 7 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério do Turismo
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 30,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 30,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos Balanços, Balancetes e demais demonstrações contábeis dos 4 Órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 30,0 |
| 4 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 5 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade
Ministério do Desenvolvimento Social
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 45,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 45,0 |
| 3 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 4 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIIServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Secretaria de Política Econômica
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar análise sobre os impactos econômicos e fiscais de proposições legislativas encaminhadas pela Assessoria para Assuntos Parlamentares AAP/MF, emitindo, no mínimo, 50 pareceres. | 25,0 |
| 2 | A | Elaborar, diariamente, 1 resenha com avaliação do desempenho do mercado financeiro, enfocando a evolução da bolsa de valores, juros futuros, mercado de câmbio e repercussão dos indicadores econômicos, inclusive internacionais, divulgados no dia. | 25,0 |
| 3 | A | Elaborar, semanalmente, 3 resenhas com análise dos indicadores econômicos divulgados, contemplando, dentre outros: índices de preços (IBGE, FGV, FIPE); produção industrial (IBGE, FIESP, CNI); PIB (IBGE); emprego (IBGE), DIEESE, MTE) e Balança Comercial (SECEX). | 20,0 |
| 4 | A | Elaborar, semanalmente, 1 resenha de conjuntura com análise da evolução dos indicadores econômicos nacionais e internacionais, divulgados no período, e de seus impactos sobre a economia. | 10,0 |
| 5 | A | Elaborar, mensalmente, 3 apresentações sobre as medidas de política econômica adotadas pelo governo, os resultados alcançados e as perspectivas de médio e longo prazo, para serem utilizadas pelo Secretário e pelo Ministro em eventos públicos. | 10,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIIIServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Secretaria de Acompanhamento Econômico
| P/A* | META | % | |
| 1 | A | Elaborar notas técnicas mensais sobre programação orçamentária das operações oficiais de crédito no setor de agricultura no período de maio a outubro de 2005. | 20,0 |
| 2 | P | Elaborar nota técnica para melhor entendimento da relação entre a ECT e a União, no que tange ao pagamento de dividendos e metas de superávit primário, visando auxiliar o processo de reajuste tarifário da empresa. | 20,0 |
| 3 | A | Elaborar, no mínimo, 5 notas técnicas/informativas sobre regulação nos setores de transportes aéreo, marítimo e terrestres. | 20,0 |
| 4 | A | Elaborar, no mínimo, 4 pareceres sobre pedidos de aplicação de alíquota antidumping nos setores de serviços, infra-estrutura e indústria, de acordo com os prazos estabelecidos na Lei nº 8.884/94 e Decreto 1602/95, respectivamente. | 10,0 |
| 5 | P | Elaborar parecer técnico referente a ato de concentração no setor de transporte aéreo, marítimo ou terrestre. | 10,0 |
| 6 | A | Elaborar, no mínimo, 4 pareceres sobre Projetos de Lei na área de agricultura e serviços públicos. | 10,0 |
| 7 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIXServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Fazer gestões para que pelo menos 6% (seis porcento) dos recursos financeiros oriundos de fontes do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas conforme art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitados na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o Decreto nº 2.439, de 23.12.1997, conforme art. 6º, § 6º do Decreto nº 4.591, de 10.02.2003. | 40,0 |
| 2 | A | Manter Gestão a Vista dos Gastos com Custeio na GRA/SP, demonstrando mensalmente os valores efetivamente executados com recursos próprios e de outros Órgãos. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 20,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XLServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar, até o terceiro dia útil do mês subseqüente, o Relatório Mensal de Demandas processadas no sistema Ouvidor do Ministério da Fazenda. | 20,0 |
| 2 | P | Homologar e publicar, até 30.06.2005, o Sistema Ouvidor - v.2 para a rede de ouvidores do Ministério da Fazenda. | 15,0 |
| 3 | A | Manter mensalmente, nas manifestações recepcionadas pela SECEX, grau de resolubilidade média no mínimo igual ou acima da resolubilidade média alcançada pelo MF Fórmula GRMSECEX - G R M M F. | 10,0 |
| 4 | P | Articular-se e promover reuniões com a rede de ouvidores (unidades singulares) e interlocutores (entidades vinculadas) do Ministério da Fazenda para orientar e difundir os conceitos e funcionalidades do Sistema Ouvidor - v.2. | 10,0 |
| 5 | P | Publicar diariamente no Portal da Ouvidoria do Ministério da Fazenda relatório com informações estatísticas do Sistema Ouvidor com dados consolidados até o dia anterior (D-1). | 10,0 |
| 6 | A | Realizar mensalmente reuniões de orientação com os serviços de atendimento que dão suporte às atividades da Ouvidoria do Ministério da Fazenda. | 10,0 |
| 7 | P | Articular-se e promover os entendimentos com os dirigentes das instituições vinculadas ao Ministério da Fazenda (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos colegiados) com o objetivo de fomentar a criação de canais de interlocução que recepcionem as manifestações emanadas pelos cidadãos. | 5,0 |
| 8 | A | Realizar reuniões, individuais e/ou coletivas, de acompanhamento das atividades da Ouvidoria com os membros componentes do Comitê Nacional de Ouvidores do Ministério da Fazenda. | 5,0 |
| 9 | A | Fornecer os instrumentos necessários à estruturação do serviço de Ouvidoria nos Órgãos do Ministério da Fazenda e propor sua utilização nas Entidades vinculadas à Pasta. | 5,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XLIServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Agência da Receita Federal de Patos de Minas/MG
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Efetuar de forma tempestiva pelo menos 550 atendimentos/mês na Agência da Receita Federal em Patos de Minas. | 50,0 |
| 2 | A | Acompanhar diariamente as alterações/inclusões do Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte SISCAC, elaborando relatório, e orientar os atendentes da ARF/Patos de Minas/MG quanto às mudanças/novidades. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XLIIServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Delegacia da Receita Federal em Anápolis/GO e suas Adjacências
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Acompanhar, instalar e atualizar programas e sistemas, inclusive atualizar tabelas de cálculos. | 30,0 |
| 2 | A | Realizar, diariamente, testes nos computadores, inclusive no Servidor, e relatar possíveis defeitos, para manutenção. | 30,0 |
| 3 | A | Efetuar, de forma tempestiva, pelo menos 700 atendimentos mensais, aos contribuintes, no que se refere aos diversos serviços oferecidos aos contribuintes. | 20,0 |
| 4 | A | Proceder ao acompanhamento diário das atualizações, efetuadas, no Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte SISCAC, elaborando relatório, e orientar no caso de possíveis dúvidas. | 10,0 |
| 5 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XLIIIServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Implantar até 01.10.2005 Cartão de Crédito Corporativo do Governo Federal para compra de todas as passagens aéreas referentes a viagens a serviço dos servidores em exercício na GRA-MF/MG. | 40,0 |
| 2 | A | Manter Gestão à Vista dos Gastos com Custeio na GRA/MG, demonstrando mensalmente os valores efetivamente executados com recursos próprios e de outros Órgãos. | 20,0 |
| 3 | A | Fazer gestões para que pelo menos 5% (cinco por cento) dos recursos financeiros oriundos de fonte do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas conforme art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitadas na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o decreto No. 2.439, de 23.12.1997, conforme art. 6º, § 6º do Decreto nº 4.591, de 10.10.2003. | 20,0 |
| 4 | A | Monitorar, acompanhar e manter, mensalmente, a consistência dos dados contábeis da GRA-MF/MG, compreendendo a regularização de 100% das inconsistências e/ou inversões contábeis no mês em referência. | 10,0 |
| 5 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XLIVServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar e divulgar mensalmente 1 (um) Indicador Mensal de Conjuntura, publicação interna que analisa o cenário econômico internacional e indicadores financeiros selecionados das principais economias desenvolvidas e da América Latina. | 20,0 |
| 2 | A | Elaborar no mínimo 6 (seis) notas de conjuntura econômica de países relevantes para a política externa brasileira. | 20,0 |
| 3 | A | Organizar pelo menos 6 (seis) reuniões do COFIG e elaborar as atas referentes as respectivas reuniões. | 20,0 |
| 4 | P | Organizar, juntamente com a OCDE, seminário internacional intitulado Foro Global de Investimento 2005. | 15,0 |
| 5 | P | Organizar, juntamente com a presidência chinesa do G-20, seminário internacional intitulado Mecanismos de Financiamento ao Desenvolvimento. | 15,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XLVServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Agência da Receita Federal de Montes Claros/MG
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Realizar, de forma tempestiva, no mínimo 90% dos atendimentos mensais aos contribuintes intimados pela fiscalização da Delegacia da Receita Federal. | 50,0 |
| 2 | A | Proceder, diariamente, à formatação, compilação e digitação de no mínimo 90% dos dados de interesse fiscal, coletados pela fiscalização da Delegacia da Receita Federal. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XLVIServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Assessoria Parlamentar do Ministério da Fazenda
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Elaborar e divulgar diariamente 01 (um) Boletim Informativo eletrônico sobre atividade parlamentar no Congresso Nacional de interesse do Ministério da Fazenda. | 30,0 |
| 2 | P | Elaborar semanalmente 01 (um) Relatório gerencial a respeito das proposições legislativas de interesse do Ministério da Fazenda e entidades vinculadas com objetivo de subsidiar as pautas de votação do Plenário e das Comissões Técnicas. | 30,0 |
| 3 | A | Atualizar semanalmente no Sistema PARLA a tramitação correspondente ao mínimo de 90 (noventa) proposições legislativas de interesse do MF, no Congresso Nacional. | 30,0 |
| 4 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XLVIISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
(Anexo acrescentado pela Portaria STN nº 482, de 29.06.2005, DOU 30.06.2005)
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Elaborar, até 30.07.2005, os Direcionadores Estratégicos do Programa de Fortalecimento Institucional do Ministério da Fazenda, para validação do Secretário Executivo e Secretário Executivo Adjunto | 20,0 |
| 2 | P | Adequar, até 30.08.2005, as ações integrantes da Agenda Estratégica do Ministério da Fazenda aos Direcionadores Estratégicos do Programa de Fortalecimento Institucional do Ministério da Fazenda. | 20,0 |
| 3 | P | Meta reservada. | 10,0 |
| 4 | P | Meta reservada. | 10,0 |
| 5 | P | Realizar, até 30.09.2005, 05 (cinco) Seminários de capacitação em Elaboração de Projetos do PNAFM, com a participação de 70 municípios. | 10,0 |
| 6 | P | Realizar, até 30.09.2005, 06 (seis) Seminários de capacitação em Procedimentos de Aquisição, Contratação e Gestão Financeira e Relatórios de Progresso do PNAFM, com a participação dos municípios participantes do PNAFM. | 10,0 |
| 7 | A | Elaborar, até 29.07.2005, o material de capacitação do PNAFM para municípios, sobre Elaboração de projetos Ampliados, Procedimentos de Aquisição, Contratação, Gestão Financeira e Relatórios de Progresso. | 5,0 |
| 8 | A | Revisar, até 15.08.2005, os Projetos Simplificados de municípios contratados pela CAIXA, no âmbito do PNAFM. | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade