O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, no uso de sua competência estabelecidas pela Portaria nº 3, de 04 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2/2000, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2005/2006.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

Foram realizados cálculos de balanço hídrico diário, considerando os ciclos característicos de desenvolvimento dos cultivares de soja dos grupos de maturação Precoce, Médio e Semitardio/Tardio, quando semeadas entre outubro e dezembro.

A partir de uma base de dados meteorológicos diários, envolvendo temperatura média (ºC) e chuva (mm), de estações contendo, em sua maioria, entre 20-30 anos de observações ininterruptas, foram realizadas simulações de balanço hídrico para soja (ciclos Precoce, Médio e Semitardio/Tardio), considerando semeaduras nos dias 5, 15 e 25 de cada mês, no período de outubro a dezembro.

A capacidade de armazenamento de água no solo, no cálculo do balanço hídrico, foi computada a partir de curvas características de retenção de água no solo, considerando-se as unidades de mapeamento de solo representativas das regiões das estações meteorológicas. Após as simulações de balanço hídrico, foram realizados os cálculos de rendimento relativo para a cultura de soja, considerando locais x ciclos de cultivares x período de semeadura.

Foram considerados dois subperíodos críticos da soja à falta de água: subperíodo 2 igual 10 dias após a emergência até o início do florescimento; e

subperíodo 3 igual início do florescimento até 50 dias após.

De posse dos rendimentos relativos (Y/Ym), que definem a proporção do rendimento potencial que é obtida na situação real de disponibilidade hídrica, foram calculados os valores limites de (Y/Ym) em um nível de 80 % de probabilidade. Isto é, o valor mínimo esperado em 4 a cada 5 anos.

A partir das probabilidades, foram considerados períodos favoráveis para a semeadura de soja, nas diferentes regiões agroecológicas do Rio Grande do Sul, aqueles em que a perda de rendimento potencial por deficiência hídrica fossem inferior a 50 %.

Visando identificar as áreas de alto risco, em função do regime pluvial e das características de armazenamento de água no solo, realizou-se uma análise complementar, para cálculo de balanço hídrico, integrado a uma base de dados formada por estações pluviométricas disponíveis, contendo séries históricas entre 15 e 20 anos de dados diários.

As simulações de cálculo de balanço hídrico fora feitas para os ciclos característicos dos cultivares de soja, conforme o mês de semeadura, e levando em consideração três capacidade de água disponível (CAD), para solos hipotéticos chamados de tipo 1, tipo 2 e tipo 3; respectivamente.

Como índice de espacialização foram usados os valores da relação ETr/ETm (Evapotranspiração real/Evapotranspiração máxima), subperíodo floração-enchimento de grãos, definindo-se três classes, com freqüência mínima de 80%: Etr/Etm, = (maior igual) 0,65 (favorável), 0,65> (maior) ETr/ETm> (maior) 055 (Intermediária) e ETr/ETm = (menor igual) 0,55 (desfavorável).

2. TIPOS DE SOLOS APTOS À SEMEADURA

O zoneamento de risco climático para o Estado do Rio Grande do Sul contempla como aptos à semeadura de soja os solos TIPO 2 e TIPO 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página. 6, que apresentam as seguintes características: tipo 2 - solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm e tipo 3 - a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771 nº do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS FAVORÁVEIS À SEMEADURA

4. CULTIVARES HABILITADAS

Ciclo Precoce: Coodetec - CD 210, CD 215, CD 216, CD 221, CD 212 RR, CD 213 RR e CD 214 RR; Embrapa - BRS 137, BRS 138, BRS 243 RR, BRS Invernada, BRS Raiana, BR 16, BRS 205, BRS 211, BRS Macota, Embrapa 59 e IAS 5; ICA - ICA 3, ICA 4 e ICASC 1; Fundacep/Fecotrigo - CEPCD 41; Monsoy - MSOY 5826, MSOY 5942, MSOY 6101 e MSOY 6825; Syngenta - NK8350 e NK412113. Ciclo Médio - Coodetec - CD 205, CD 206, CD 218, CD 209, CD FAPA 220, CD 217, CD 201, CD 202 e CD 203; Embrapa - BRS Sinuelo, BRS Tebana, BRS 244 RR, BRS 246 RR, BRS 153, BRS 154 e BRS Torena; Fundacep/Fecotrigo - Fundacep 33, Fundacep 38, Fundacep 39, Fudacep 53 RR, Fundacep 54 RR e Fundacep 44; Fepagro: RS 7 Jacuí; Monsoy - MSOY 6977, MSOY 7101, MSOY 6600, MSOY 7202, MSOY 7321, MSOY 7501, MSOY 7701,MSOY 7901, MSOY 8001 e JB 101; Ciclo Tardio: Embrapa - BRS Cambona, BRS Candiero, BRS Charrua RR, BRS Guapa, BRS Pampa RR e BRS Querência; Fepagro: Fepagro 16, BRS Fepagro 23, RS9 Itaúba e Fepagro RS 10; Fundacep/FecFundacep - Missões; Monsoy - MSOY 7603.

5. RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APTOS À SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Rio Grande do Sul aptos à semeadura de soja, suprimidos todos os outros onde a cultura não é recomendada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Nota: caso exista mais de um período de semeadura, por exemplo, 28 a 30 + 33 a 36, significa que nos períodos intermediários ausentes da indicação ( 31 e 32, no exemplo), a semeadura não é indicada.

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos e disponibilidade de sementes das cultivares estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br.