Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 241/GC3, de 16.04.2010, DOU 19.04.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 09-01/1754/2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-4 "Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 924/GM3, de 27 de outubro de 1987, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 28 de outubro de 1987, Seção I.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).'