O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004; o art. 5º, inciso VIII, da Lei nº 7.130, de 26 de outubro de 1983, e o que consta do Processo nº 00-08/C-494/2005, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2005, o efetivo para o Quadro Feminino de Oficiais (QFO) do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica:

Major ........................ 260

Capitão ..................... 55

Total ......................... 315

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a contar de 11 de agosto de 2005.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO