Portaria COMAER nº 959 de 25/08/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 26 ago 2005

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004;

o art. 9º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, alterada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988, e o que consta do Processo nº 00-08/C-494/2005, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2005, o efetivo para o Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica:

Coronel ......................... 1

Tenente-Coronel ........... 4

Major ........................... 8

Capitão ....................... 12

Primeiro-Tenente ........ 12

Segundo-Tenente .......... 8

Total ........................... 45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a contar de 11 de agosto de 2005.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO