Portaria COMAER nº 959 de 25/08/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 26 ago 2005
Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2005.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004;
o art. 9º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, alterada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988, e o que consta do Processo nº 00-08/C-494/2005, resolve:
Art. 1º Distribuir, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2005, o efetivo para o Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica:
Coronel ......................... 1
Tenente-Coronel ........... 4
Major ........................... 8
Capitão ....................... 12
Primeiro-Tenente ........ 12
Segundo-Tenente .......... 8
Total ........................... 45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a contar de 11 de agosto de 2005.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO