Portaria STE/DAC nº 1.038 de 03/10/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 05 out 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre a definição dos requisitos aplicáveis aos procedimentos para ajuste de tração (potência) para decolagem.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, tendo em vista a delegação de competência estabelecida no item 08 do art. 1º da Portaria DAC no 007/ DGAC, de 05 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União no 19, de 27 de janeiro de 2005, e de acordo com a Portaria 453/GM5, de 02 de agosto de 1991, publicada no DOU de 05 de agosto de 1991, resolve:

Art. 1º Seja efetivada a IAC abaixo discriminada:

IAC 121 - 1011

Título: Procedimentos para Ajuste de Tração (Potência) para Decolagem. Aviões Categoria Transporte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JORGE LUIZ BRITO VELOZO - CEL.-AV.

Interino