Portaria SE/CER nº 139 de 07/10/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 10 out 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 3, de 04 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2/2000, desta Secretaria, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O estado do Piauí está situado entre o Meio Norte úmido e o Nordeste semi-árido e esse fato estabelece suas características edafo-climaticas e ambientais. A variação em seus registros de altitude é verificada tendo como exemplo as altas chapadas do sul-sudoeste, que tem registros em torno dos 600 metros de altitude. Em função de seu posicionamento, o estado apresenta significativas diferenças climáticas entre algumas regiões; clima quente e úmido no norte, sul e sudoeste, e clima semi-árido no leste, centro-sul e sudeste, e ainda uma região semi-árida.

As áreas no estado do Piauí favoráveis ao cultivo do algodão herbáceo foram determinadas por intermédio da simulação da época de semeadura (de novembro a fevereiro). Nesse período foram analisados os riscos climáticos, considerando alguns parâmetros característicos dos três diferentes solos cultivados, tais como o déficit hídrico da planta na sua fase fenológica mais crítica, a capacidade de retenção de água pelo solo, levando-se em consideração a percentagem da sua composição argilosa e o Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA). Foram analisados os comportamentos de cultivares com ciclo precoce, médio e tardio evidenciando a similaridade entre as respectivas datas de plantio. Considerou-se o período crítico de 70 dias (30º100º dia) com relação à necessidade de água.

Para efeito de diferenciação agroclimática no estado do Piauí foram estabelecidas três classes de: ISNA> 0,55 - Região agroclimática favorável, 0,45> ISNA> 0,55 - Região agroclimática intermediária, ISNA < 0,45 - Região agroclimática desfavorável.

Nesse modelo fizeram parte da simulação registros diários de precipitação coletados em estações pluviométricas, todos com um histórico mínimo de 25 anos, para a otimização das épocas de plantio do algodão herbáceo no estado do Piauí.

Os resultados das simulações mostraram que os períodos mais favoráveis para o plantio da cultura do algodão herbáceo no Estado do Piauí foram idênticos para as variedades de ciclos precoce, médio e tardio.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS Á SEMEADURA

O zoneamento de risco climático para o Estado do Piauí contempla como aptos à semeadura do algodão herbáceo os solos TIPO 1, TIPO 2 e TIPO 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº. 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: a) solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm, Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS FAVORÁVEIS Á SEMEADURA

Períodos 1 2 3 4 5 6 
Dias 1º a 10 11a 20 21 a 31 1º a 10 11a 20 21 a 28 
Meses Janeiro Fevereiro 

4. CULTIVARES INDICADOS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Precoce: EMBRAPA: BRS ARAÇA. Ciclo Médio: EMBRAPA: BRS RUBI, BRS SAFIRA, BRS 200, BRS VERDE, BRS 201, BRS 187; BAYER: SICALA 40 (FIBERMAX 966); D&PL: DELTA OPAL, DP 4049, SURE-GROW 821, DELTA PENTA. Ciclo Tardio: EMBRAPA: CNPA ITA 90, BRS CEDRO, BRS ACACIA (ARÉAS IRRIGADAS), BRS JATOBÁ; BAYER: FIBERMAX 977; D&PL: ACALA 90.

5. MUNICIPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS FAVORÁVEIS DE SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Piauí aptos à semeadura, suprimidos todos os outros onde a cultura não é recomendada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

MUNICÍPIO  CICLO PRECOCE/ MÉDIO/TARDIO  
PERÍODOS DE SEMEADURA  
SOLO TIPO 1   SOLO TIPO 2   SOLO TIPO 3  
Agricolândia 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Água Branca 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Alto Longa 32 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Altos 32 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 
Alvorada do Gurguéia 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Amarante 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Angical do Piauí 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Antonio Almeida 32 a 36 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Aroazes 33 a 36 + 1 a 2 33 a 36 + 1 a 2 32 a 36 + 1 a 2 
Arraial 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Avelino Lopes 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Baixa Grande do Ribeiro 32 a 36 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Barra d'Alcântara 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Barras 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 
Barreiras do Piauí 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Barro Duro 32 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Batalha 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 
Beneditinos 32 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 
Bertolínia 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Boa Hora 32 a 36 + 1 a 4 32 a 36 + 1 a 5 32 a 36 + 1 a 5 
Bom Jesus 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Boqueirão do Piauí 32 a 36 + 1 a 4 32 a 36 + 1 a 5 32 a 36 + 1 a 5 
Brasileira 34 a 36 + 1 a 4 33 a 36 + 1 a 5 33 a 36 + 1 a 5 
Buriti dos Montes 36 + 1 a 2 36 + 1 a 2 35 a 36 + 1 a 2 
Cabeceiras do Piauí 31 a 36 + 1 a 5 31 a 36 + 1 a 5 31 a 36 + 1 a 5 
Campo Largo do Piauí 31 a 36 + 1 a 6 31 a 36 + 1 a 6 31 a 36 + 1 a 6 
Campo Maior 33 a 36 + 1 a 3 33 a 36 + 1 a 4 32 a 36 + 1 a 4 
Canavieira 32 a 36 31 a 36 + 1 31 a 36 + 1 
Capitão de Campos 33 a 36 + 1 a 3 33 a 36 + 1 a 4 32 a 36 + 1 a 4 
Caraúbas do Piauí 33 a 36 + 1 a 5 32 a 36 + 1 a 5 32 a 36 + 1 a 5 
Castelo do Piauí 34 a 36 + 1 a 2 33 a 36 + 1 a 3 33 a 36 + 1 a 3 
Caxingó 33 a 36 + 1 a 3 32 a 36 + 1 a 4 32 a 36 + 1 a 4 
Cocal 36 + 1 a 4 35 a 36 + 1 a 5 35 a 36 + 1 a 5 
Cocal de Telha 33 a 36 + 1 a 3 33 a 36 + 1 a 4 32 a 36 + 1 a 4 
Cocal dos Alves 35 a 36 + 1 a 4 35 a 36 + 1 a 5 34 a 36 + 1 a 5 
Coivaras 32 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 5 31 a 36 + 1 a 5 
Corrente 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Cristalândia do Piauí 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Cristino Castro 31 a 34 31 a 34 31 a 34 
Curimatá 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Currais 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Curralinhos 32 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 
Demerval Lobão 32 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 
Domingos Mourão 34 a 36 + 1 34 a 36 + 1 a 4 34 a 36 + 1 a 4 
Elesbão Veloso 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Esperantina 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 
Francinópolis 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Francisco Ayres 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Gilbués 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Guadalupe 32 a 36 31 a 36 + 1 31 a 36 + 1 
Hugo Napoleão 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Itaueira 32 a 36 31 a 36 + 1 31 a 36 + 1 
Jardim do Mulato 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Jatobá do Piauí 33 a 36 + 1 a 3 33 a 36 + 1 a 4 32 a 36 + 1 a 4 
Jerumenha 32 a 36 31 a 36 + 1 31 a 36 + 1 
Joaquim Pires 33 a 36 + 1 a 5 32 a 36 + 1 a 5 32 a 36 + 1 a 5 
Joca Marques 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 
José de Freitas 32 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 5 31 a 36 + 1 a 5 
Juazeiro do Piaui 34 a 36 + 1 a 2 34 a 36 + 1 a 3 34 a 36 + 1 a 3 
Júlio Borges 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Lagoa Alegre 31 a 36 + 1 a 5 31 a 36 + 1 a 6 31 a 36 + 1 a 6 
Lagoa de São Francisco 34 a 36 + 1 a 3 33 a 36 + 1 a 4 33 a 36 + 1 a 4 
Lagoa do Piauí 32 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 
Lagoinha do Piauí 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Landri Sales 32 a 36 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Luís Correia 36 + 1 a 4 34 a 36 + 1 a 5 34 a 36 + 1 a 5 
Luzilândia 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 
Madeiro 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 
Manoel Emídio 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Marcos Parente 32 a 36 31 a 36 + 1 31 a 36 + 1 
Matias Olimpio 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 
Miguel Alves 31 a 36 + 1 a 6 31 a 36 + 1 a 6 31 a 36 + 1 a 6 
Miguel Leão 32 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Milton Brandão 34 a 36 + 1 a 2 34 a 36 + 1 a 3 34 a 36 + 1 a 3 
Monsenhor Gil 32 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 
Monte Alegre do Piauí 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Morro Cabeça no Tempo 31 a 34 31 a 34 31 a 34 
Morro do Chapéu do Piauí 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 
Murici dos Portelas 33 a 36 + 1 a 3 32 a 36 + 1 a 4 32 a 36 + 1 a 4 
Nossa Senhora de Nazaré 32 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 5 31 a 36 + 1 a 5 
Nossa Senhora dos Remédios 31 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 
Novo Oriente do Piauí 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Novo Santo Antônio 34 a 36 + 1 a 2 33 a 36 + 1 a 3 33 a 36 + 1 a 3 
Olho d'água do Piauí 32 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Palmeira do Piauí 31 a 36 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Palmeirais 32 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Parnaguá 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Passagem Franca do Piauí 32 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Pau D'arco do Piauí 32 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 31 a 36 + 1 a 4 
Pedro II 34 a 36 + 1 34 a 36 + 1 a 4 34 a 36 + 1 a 4 
Piracuruca 34 a 36 + 1 a 4 34 a 36 + 1 a 5 33 a 36 + 1 a 5 
Piripiri 32 a 36 + 1 a 4 32 a 36 + 1 a 5 32 a 36 + 1 a 5 
Porto 31 a 36 + 1 a 6 31 a 36 + 1 a 6 31 a 36 + 1 a 6 
Porto Alegre do Piauí 32 a 36 31 a 36 + 1 31 a 36 + 1 
Prata do Piauí 32 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Redenção do Gurguéia 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Regeneração 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Riacho Frio 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Ribeiro Gonçalves 32 a 36 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Santa Cruz dos Milagres 33 a 36 + 1 a 2 33 a 36 + 1 a 2 32 a 36 + 1 a 2 
Santa Filomena 31 a 36 + 1 31 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 2 
Santa Luz 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
Santo Antônio dos Milagres 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
São Félix do Piaui 33 a 36 + 1 a 2 33 a 36 + 1 a 3 32 a 36 + 1 a 3 
São Gonçalo do Gurguéia 31 a 34 31 a 36 31 a 36 + 1 
São Gonçalo do Piaui 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
São João da Fronteira 34 a 36 + 1 a 4 34 a 36 + 1 a 4 33 a 36 + 1 a 4 
São João da Serra 34 a 36 + 1 a 2 33 a 36 + 1 a 3 33 a 36 + 1 a 3 
São João do Arraial 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 32 a 36 + 1 a 6 
São José do Divino 34 a 36 + 1 a 4 34 a 36 + 1 a 5 33 a 36 + 1 a 5 
São Miguel da Baixa Grande 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
São Pedro do Piauí 32 a 36 + 1 a 2 31 a 36 + 1 a 3 31 a 36 + 1 a 3 
Sebastião Barros 31 a 34 31 a 34 31 a 34 
Sebastião Leal 32 a 34 32 a 34 32 a 34 
Sigefredo Pacheco 34 a 36 + 1 a 2 34 a 36 + 1 a 3 34 a 36 + 1 a 3 

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos dos cultivares de algodão, bem como a relação das principais doenças e pragas com métodos difundidos de controle, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br.