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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DAC nº 1.172 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Autoriza a Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica - SBPPC, a ministrar cursos de transporte aéreo de substâncias infecciosas.

Portaria MEC nº 3.832 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Prorroga o prazo para emissão de Termo de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 91 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove, no âmbito do CAPES, alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria CAPES nº 90 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove, no âmbito do CAPES, alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria CAPES nº 89 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove, no âmbito do CAPES, alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 82 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MS nº 38 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SECEX nº 15 DE 17/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Regulamenta as operações de exportação.

Portaria MS nº 2.480 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 792 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 500 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SECEX nº 14 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento de importação.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 180 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 108 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria SA/CCPR nº 741 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Unidade Orçamentária nº 20.126.

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