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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 96 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 343 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Altera a Portaria MF nº 194 de 2004.

Portaria CAPES nº 92 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove, no âmbito do CAPES, alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria FUNASA nº 590 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Institui o Comitê Gestor da Qualidade com o objetivo de liderar as ações a serem implementadas, de modo sistematizado e unificado, por todas as Unidades da FUNASA - Presidência e Coordenações Regionais.

Portaria TJDFT nº 896 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Dispõe sobre a adequação do cronograma de desembolso da despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Órgão nº 16.000 - Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria MME nº 303 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Define os montantes da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria SE/MME nº 298 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros para a CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Superintendência de Montes Claros.

Portaria MPS nº 1.237 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Aprova a criação das Unidades de Atendimento da Secretaria da Receita Previdenciária e suas localizações, bem como as Unidades Descentralizadas jurisdicionantes.

Portaria MMA nº 288 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Institui a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Naturais.

Portaria MMA nº 287 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Institui a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Naturais.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 37 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 109 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Esporte, alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria INEP nº 170 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290.

Portaria MPS nº 1.238 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Aprova a criação das 56 (cinqüenta e seis) Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Previdenciária e suas localizações.

Portaria MPS nº 1.237 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

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