Notas:

1) Revogada pela Portaria MEC nº 1.350, de 25.11.2010, DOU 26.11.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 693, de 1º de julho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º A Secretaria de Educação Superior - SESu designará a Comissão Técnica do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS, constituída de 9 (nove) membros."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARSO GENRO"