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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MCT nº 20 de 14/01/2004

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MF nº 2 de 14/01/2004

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Fixa a cota para o limite global das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei nº 8.010, de 1990.

Portaria MJ nº 113 de 14/01/2004

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Altera a Portaria MJ nº 1.274 de 2003.

Portaria MAPA nº 6 de 13/01/2004

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Consolida, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o demonstrativo do Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, para efeito de cálculo da parcela institucional referente à Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria MAPA nº 5 de 13/01/2004

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Divulga as metas e os percentuais máximos a ser alcançados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que servirão de base para cálculo da parcela da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria MAPA nº 7 de 13/01/2004

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Divulga as metas e os percentuais máximos a serem alcançados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que servirão de base para cálculo da parcela da Gratificação de Desempenho de Atividades Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria ANATEL nº 10 de 12/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova, no âmbito da ANATEL, as Diretrizes para Elaboração do Plano Anual de Fiscalização - 2004.

Portaria DNPM nº 19 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Institui a nova versão do Relatório Anual de Lavra - RAL, em meio eletrônico (RAL2004), de uso obrigatório e exclusivo para a declaração dos dados referentes ao Ano-Base 2003 pelos detentores de Títulos de Lavra ou por seus arrendatários, bem como titulares de Alvarás de Pesquisa objetos de Guia de Utilização vigentes no Ano-Base 2003.

Portaria MS nº 17 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Prorroga o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho para Implementação do Estatuto do Idoso no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MJ nº 71 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Dispõe sobre a instalação, no âmbito do Departamento de Polícia Federal, órgão do Ministério da Justiça, da Delegacia de Polícia Federal no município de Patos, Estado da Paraíba.

Portaria SE/MAPA nº 2 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Oficializa, no âmbito do MAPA, o Sistema Integrado de Planejamento - SIPLAN, o Sistema de Informações Orçamentárias e Financeiras - SIOR e o Sistema de Gestão de Documentos - SIDOC.

Portaria FNDE nº 12 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário-Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal, relativos ao duodécimo do mês de dezembro e 6º bimestre/2003.

Portaria SPM nº 2 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Dispõe sobre o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Portaria MPS nº 23 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Dispõe sobre o pagamento mensal dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MEC nº 20 de 08/01/2004

Federal - Publicado em 9 jan 2004

Divulga a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o Conselho Nacional de Educação.

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