Portaria MAPA nº 6 de 13/01/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 14 jan 2004
Consolida, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o demonstrativo do Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, para efeito de cálculo da parcela institucional referente à Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.
O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Portaria nº 005, de 13 de janeiro de 2004, resolve:
Consolidar, na forma do Anexo desta Portaria, o demonstrativo do Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, para efeito de cálculo da parcela institucional referente à Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, para o período compreendido entre 1º de março a 31 de agosto de 2003.
ROBERTO RODRIGUES
ANEXO| DESCRIÇÃO | VALOR MÁXIMO % | |
| 1. GARANTIR A QUALIDADE, SANIDADE E SEGURANÇA PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL. | 30,00 | 30,00 |
| 2. FORMULAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE SETORES COMO DA BORRACHA, DO CACAU, DA FRUTICULTURA, DO ÁLCOOL E OUTROS BIOCOMBUSTÍVEIS. | 15,00 | 13,35 |
| 3. FORMULAR A ESTRATÉGIA NEGOCIADORA DO PAÍS NAS QUESTÕES AGRÍCOLAS INTERNACIONAIS E BUSCAR A RECUPERAÇÃO DAS BARREIRAS ÀS EXPORTAÇÕES AGROINDUSTRIAIS. | 20,00 | 18,60 |
| 4. CONTRIBUIR PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DANOSOS CAUSADOS PELOS FENÔMENOS METEREOLÓGICOS DIVERSOS. | 15,00 | 15,00 |
| 5. A MELHORIA DA IMAGEM DA INSTITUIÇÃO. | 20,00 | 20,00 |
| TOTAL GERAL | 100,00 | 96,95 |