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Portaria SRF nº 87 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada no quarto trimestre de 2003, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria IBAMA nº 5 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2004

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Taiamã/MT.

Portaria MD nº 37 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Regulamenta o art. 4º, da Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003, que concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente de Alcântara e à família do Subtenente do Exército Alcir José Tomasi.

Portaria SPOA/SE/MS nº 1 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria SPOA/SE/MS nº 1 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Portaria TSE nº 27 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 28 jan 2004

Promove, no âmbito do TSE, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MTur nº 8 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBAMA nº 7 de 19/01/2004

Dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação Ambiental.

Portaria STN nº 36 de 16/01/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2004

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL, dos doze últimos meses, referente ao 3º quadrimestre de 2003.

Portaria SOF nº 1 de 16/01/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Dispõe sobre a modificação de indicadores de resultado primário em determinadas categorias de programação.

Portaria SOF nº 1 de 16/01/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Portaria MDIC nº 40 de 15/01/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MPS nº 53 de 15/01/2004

Federal - Publicado em 16 jan 2004

Revoga os arts. 3º e 5º da Portaria nº 12, de 6 de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 52 de 15/01/2004

Federal - Publicado em 16 jan 2004

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Janeiro de 2004.

Portaria DEPED nº 7 de 15/01/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Divulga o resultado final da avaliação de desempenho institucional para as Unidades do DEPED, visando à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade em Ciência e Tecnologia (GDACT).

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