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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MS nº 415 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO R DE JANEIRO.

Portaria SE/MS nº 211 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 46 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 21 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria SE/MS nº 208 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A..

Portaria SE/MS nº 410 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 408 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 205 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 308 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 33101 - Administração Direta, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 124 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria MF nº 401 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 42 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MIN nº 872 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DNPM nº 392 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Dispõe sobre as autorizações de pesquisa.

Portaria SE/MS nº 388 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

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