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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MS nº 351 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

Portaria SE/MS nº 349 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria SE/MS nº 237 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

Portaria SE/MS nº 344 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 52 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 341 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Portaria SE/MS nº 340 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 51 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria SE/MP nº 1.082 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Caixa Econômica Federal - CAIXA, estabelecido por intermédio da Portaria nº 663, de 12 setembro de 2003.

Portaria SE/MP nº 1.081 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera o limite máximo do quadro de pessoal próprio das empresa do Sistema BNDES, fixado por intermédio da Portaria nº 623/MP, de 26 de agosto de 2003.

Portaria SETEC nº 604 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Dispõe sobre a descentralização de recursos para as Instituições Federais de Ensino.

Portaria SE/MS nº 422 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Portaria SE/MS nº 420 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Portaria SE/MS nº 418 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A..

Portaria SE/MS nº 417 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

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