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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DP/SE/MJ nº 31 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 815 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária 20.124.

Portaria MP nº 358 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SE/MS nº 159 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 409 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Portaria MP nº 357 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária nº 49.201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SE/MS nº 382 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL.

Portaria SE/MS nº 381 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MP nº 356 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 356 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO R DE JANEIRO.

Portaria SE/MS nº 156 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a).

Portaria MP nº 355 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 209 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACENTRO - FUNDACAO JORGE DUPLAT FIGUEIREDO DE SEG E MED.

Portaria SE/MS nº 354 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

Portaria SE/MS nº 189 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

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