Portaria SEMTEC nº 185 de 27/04/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 29 abr 2004
Institui um Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e coordenar a execução da Olimpíada Nacional de Matemática no âmbito das escolas de ensino médio e das instituições de educação profissional.
O Secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a importância da aplicação do conhecimento científico como instrumento de inclusão social;
Considerando a importância de estimular o interesse dos alunos e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino da Matemática;
Considerando a importância de promover um ambiente favorável para o processo de ensino-aprendizagem de Matemática;
Considerando a importância de estimular o protagonismo juvenil nas escolas, resolve:
Art. 1º Instituir um Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e coordenar a execução da Olimpíada Nacional de Matemática no âmbito das escolas de ensino médio e das instituições de educação profissional.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído de:
I. 02 representantes da Secretaria de Educação Média e Tecnológica - SEMTEC;
II.II. 02 representantes do Conselho de Secretários Estaduais de Educação - CONSED;
III. 02 representantes da Sociedade Brasileira de Matemática - SBM;
IV.IV. 01 representante do Conselho de Diretores dos Centros Federais de Educação Tecnológica - CONCEFET;
V. 01 representante do Conselho de Diretores de Escolas Agrotécnicas Federais CONDAF;
VI. 01 representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá apresentar o projeto da Olimpíada Nacional de Matemática no prazo de 30 dias a contar da publicação desta Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO IBAÑEZ RUIZ