Portaria SEMTEC nº 185 de 27/04/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 29 abr 2004

Institui um Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e coordenar a execução da Olimpíada Nacional de Matemática no âmbito das escolas de ensino médio e das instituições de educação profissional.

O Secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a importância da aplicação do conhecimento científico como instrumento de inclusão social;

Considerando a importância de estimular o interesse dos alunos e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino da Matemática;

Considerando a importância de promover um ambiente favorável para o processo de ensino-aprendizagem de Matemática;

Considerando a importância de estimular o protagonismo juvenil nas escolas, resolve:

Art. 1º Instituir um Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e coordenar a execução da Olimpíada Nacional de Matemática no âmbito das escolas de ensino médio e das instituições de educação profissional.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído de:

I. 02 representantes da Secretaria de Educação Média e Tecnológica - SEMTEC;

II.II. 02 representantes do Conselho de Secretários Estaduais de Educação - CONSED;

III. 02 representantes da Sociedade Brasileira de Matemática - SBM;

IV.IV. 01 representante do Conselho de Diretores dos Centros Federais de Educação Tecnológica - CONCEFET;

V. 01 representante do Conselho de Diretores de Escolas Agrotécnicas Federais CONDAF;

VI. 01 representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá apresentar o projeto da Olimpíada Nacional de Matemática no prazo de 30 dias a contar da publicação desta Portaria.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO IBAÑEZ RUIZ