O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e considerando o que consta do Processo nº 08-01/00516/04, resolve:

Art. 1º O art. 14 do Regulamento da Academia da Força Aérea (AFA), aprovado pela Portaria nº 318/GC3, de 11 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 14. O Comandante do Corpo de Cadetes da Aeronáutica é Coronel do Quadro de Oficiais-Aviadores da Aeronáutica, da ativa, não incluído em categoria especial."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEN.-BRIG.-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA

BUENO