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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MF nº 561 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.967, de 9 de novembro de 2004.

Portaria MMA nº 311 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Dispõe sobre as vagas destinadas à reversão, no ano de 2005, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 44 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBAMA nº 94 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 203 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 202 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MT nº 533 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 360, de 24 de junho de 2004.

Portaria STF nº 198 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 193, de 13 de dezembro de 2004.

Portaria SE/MS nº 379 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 378 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 376 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria SE/MS nº 375 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 374 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA.

Portaria SE/MS nº 373 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA.

Portaria SE/MS nº 372 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

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