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Portaria SPOA/SE/MS nº 38 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SECEX nº 15 DE 17/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Regulamenta as operações de exportação.

Portaria MS nº 2.480 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 792 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 500 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SECEX nº 14 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento de importação.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 180 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 108 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria SA/CCPR nº 741 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Unidade Orçamentária nº 20.126.

Portaria UFBA nº 461 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Altera a Portaria nº 120 de 24.01.1997.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 181 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MF nº 338 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria DENATRAN nº 23 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Isenta de aplicação do pára-choque traseiro os veículos equipados com Plataformas Elevatórias de Cargas Veiculares, conforme especifica.

Portaria MEC nº 3.790 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria DAdM nº 48 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Comando da Marinha e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

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