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Portaria SE/MS nº 315 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria DNPM nº 378 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Estabelece os critérios para fixação dos valores das vistorias realizadas pelo DNPM.

Portaria MT nº 495 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Estabelece prioridades para a política nacional de infra-estrutura portuária.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 36 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 740 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária nº 20.926/00001.

Portaria SA/CCPR nº 739 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SIT/DSST nº 102 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Prorroga prazo de adequação de rendimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria SE/MS nº 326 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA.

Portaria DPC nº 94 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC.

Portaria MF nº 336 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SE/MS nº 327 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 324 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria STN nº 594 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Aprova, no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria SE/MS nº 316 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MAPA nº 82 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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