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Exibindo: 2948 normas.

Portaria STN nº 583 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2004.

Portaria MDS nº 660 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Estabelece regras de fiscalização e acompanhamento no âmbito da execução do Programa Bolsa-Família.

Portaria COMAER nº 1.156 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento da Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando da Aeronáutica.

Portaria STN nº 584 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 2004.

Portaria MS nº 2.474 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Institui o repasse regular e automático de recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, para a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 42 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria SE/MS nº 288 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria CGU nº 271 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Altera a Portaria CGU nº 247 de 2003.

Portaria INEP nº 164 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Determina a efetivação de repasse orçamentário e financeiro à Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Portaria PGR nº 667 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor do Ministério Público da União.

Portaria SIT/DSST nº 101 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Divulga o Relatório de Avaliação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador - CTPAT.

Portaria DNIT nº 1.241 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Dispõe sobre a constituição da Unidade de Gerência de Custos de Infra-Estrutura de Transportes - UGECIT.

Portaria SE/MS nº 333 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA.

Portaria MEC nº 3.672 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Dispõe sobre os cursos superiores de ensino militar.

Portaria SE/MS nº 325 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

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