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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 33 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MMA nº 258 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

O prazo final para as inscrições, previsto no art. 7º da Portaria nº 109, de 17 de maio de 2004, passa a ser de 20 de outubro de 2004.

Portaria SOF nº 15 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Modifica os Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne às unidades orçamentárias 26223 - Escola Técnica Federal de Palmas, 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e 26301 - Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia.

Portaria INCRA nº 693 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Aprova a 1ª Reprogramação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2004.

Portaria SRF nº 1.169 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal, para efeito de pagamento da parcela individual da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA), instituída pelo art. 4º da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004.

Portaria MEC nº 3.183 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Dispõe sobre o remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas no âmbito das insituições de ensino federais.

Portaria MF nº 305 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de agosto de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pro labore.

Portaria MTE nº 534 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Institui procedimentos para uso de bens móveis oficiais pelas equipes de fiscalização rural e de combate ao trabalho escravo.

Portaria MS nº 2.170 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Altera a Portaria MS nº 597 de 2004.

Portaria MS nº 2.123 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Saúde.

Portaria SE/MAPA nº 71 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Estabelece a composição do Comitê Institucional, criado no âmbito do Plano Nacional de Segurança e Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal - PNSQV.

Portaria MP nº 271 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 270 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 34 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 13 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MMA nº 260 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas - Carteira Indígena.

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