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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SIT/DSST nº 98 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Divulga para consulta pública a proposta de Anexo I da Norma Regulamentadora 17 "Trabalho em Checkouts e dos Operadores de Caixas de Supermercado.

Portaria STF nº 155 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 236 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria COMAER nº 1.054 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre Viagem ao Exterior de Servidores Civis da Aeronáutica.

Portaria SAS nº 587 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Dispõe sobre a organização e a implantação das Redes Estaduais de Atenção à Saúde Auditiva.

Portaria MD nº 965 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Dispõe sobre as Iniciativas do Projeto de Reengenharia de Processos de Gestão Administrativa do Ministério da Defesa e das Forças Armadas e dá outras providências.

Portaria MJ nº 2.852 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 13 out 2004

Aprova as instruções sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos para atender às peculiaridades do Departamento de Polícia Federal.

Portaria SE/MS nº 310 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde para o exercício de 2004.

Portaria MPS nº 1.099 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente à meta fixada para o período de janeiro a agosto de 2004 com o correspondente percentual para efeito de aplicação do cálculo da parcela institucional da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria MP nº 275 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego.

Portaria MIN nº 750 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 473 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria FNDE nº 251 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 157 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MDIC nº 237 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior.

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