Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria STN nº 525 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Publica o regulamento de oferta pública de títulos a pessoas físicas pela internet.

Portaria SE/MS nº 290 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria SE/MS nº 289 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria CD nº 15 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria MP nº 269 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 268 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MP nº 267 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MIN nº 745 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 163 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SRF nº 1.170 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Disciplina o acompanhamento de processos administrativo-fiscais objeto de recurso aos Conselhos de Contribuintes.

Portaria COMAER nº 1.019 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MEC nº 3.596 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Redistribui os cargos técnico-administrativo vagos que especifica.

Portaria MD nº 955 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Dispõe sobre a constiuição da Comissão Permanente de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT).

Portaria DPC nº 82 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 39 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »