O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de articulação e integração dos diversos Hospitais das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES);

Considerando a necessidade de definição do papel acadêmico e assistencial dos Hospitais das IFES e seu compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a necessidade e responsabilidade de avaliar o uso pelos Hospitais das IFES, de recursos materiais e humanos, buscando a eficiência e a maximização do impacto na qualidade da educação e dos serviços prestados no seu âmbito, resolve:

Art. 1º Criar a REDE DE HOSPITAIS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES), que vise a estimular o desenvolvimento de novas estruturas organizacionais e padrões, a colaboração conjunta na construção de sistemas operacionais de gestão, a elaboração de indicadores de desempenho institucional, entre outras atividades na esfera de competência.

Art. 2º A Rede é constituída por todos os Hospitais pertencentes às IFES e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Art. 3º A REDE terá um Comitê Consultivo constituído por sete representantes dos Hospitais, sendo garantida a proporção de um representante por Região geográfica do País, eleitos pelos seus pares, quatro representantes do Ministério de Educação (MEC)/Secretaria de Educação Superior (SESu) indicados pelo Secretário de Educação Superior do MEC, um representante do Ministério da Saúde, e presidida pelo Coordenador Geral de Acompanhamento das IFES e HUs do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior (DEDES), da Secretaria de Educação Superior do MEC.

Art. 4º O Comitê Consultivo terá a atribuição de opinar no âmbito do MEC/SESu na elaboração de Políticas de Financiamento, Ensino em Saúde, Investimentos, Alocação de vagas, Aquisição de materiais e equipamentos, para esta REDE.

Art. 5º A REDE será pautada pelos programas desenvolvidos e apresentados em anexo.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTOVAM BUARQUE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
REDE DE HOSPITAIS DAS IFES