O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o disposto no art. 5º, inciso VIII, da Lei nº 7.130, de 26 de outubro de 1983, e o que consta do Proc. nº 00-08/C-378/02, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2002, o efetivo para o Quadro Feminino de Oficiais (QFO) do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica:

Tenente-Coronel .........................................0

Major ..........................................................56

Capitão ....................................................274

Primeiro-Tenente ........................................0

Segundo-Tenente .......................................0

Total .........................................................330

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a contar de 11 de agosto de 2002.

CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA