O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o disposto no art. 9º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, alterada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988, e o que consta do Proc. nº 00-08/C-378/02, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2002, o efetivo para o Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica:

Coronel ...............................................1

Tenente-Coronel................................4

Major ..................................................1

Capitão.............................................11

Primeiro-Tenente ...........................13

Segundo-Tenente .............................4

Total .................................................34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a contar de 11 de agosto de 2002.

CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA