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Exibindo: 357 normas.

Portaria MPAS nº 844 de 15/03/2001

Federal - Publicado em 19 mar 2001

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Março de 2001.

Portaria MPAS nº 843 de 15/03/2001

Federal - Publicado em 19 mar 2001

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2001, valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SFC nº 40 de 14/03/2001

Federal - Publicado em 15 mar 2001

Aprova as Normas Regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria ANP nº 41 de 13/03/2001

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Regulamenta a atividade de distribuição de solventes.

Portaria MC nº 120 de 09/03/2001

Federal - Publicado em 12 mar 2001

Aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações

Portaria STN nº 69 de 09/03/2001

Federal - Publicado em 13 mar 2001

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Março de 2001.

Portaria SRF nº 300 de 07/03/2001

Federal - Publicado em 30 mar 2001

Institui o Programa Permanente de Desenvolvimento Gerencial da SRF.

Portaria SRF nº 287 de 06/03/2001

Federal - Publicado em 7 mar 2001

Altera a Portaria SRF nº 1.154, de 27 de julho de 2000, para modificar a Unidade Jurisdicionante do município de Rio Negro (PR), da Delegacia da Receita Federal em Curitiba (PR) para a Agência da Receita Federal em Mafra (SC).

Portaria MTE nº 160 de 01/03/2001

Federal - Publicado em 2 mar 2001

Prorroga os prazos previstos para a entrega da RAIS e da RAIS-Retificação.

Portaria STN nº 59 de 01/03/2001

Federal - Publicado em 5 mar 2001

Aprova o formulário "Quadro dos Dados Contábeis Consolidados" para utilização dos Municípios.

Portaria TCU nº 109 de 23/02/2001

Federal - Publicado em 1 mar 2001

Estabelece valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443/92.

Portaria MEC nº 318 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Dispõe sobre o Exame Nacional do Ensino Médio.

Portaria SIT/DSST nº 8 DE 21/02/2001

Federal - Publicado em 22 fev 2001

Define os códigos de norma e infrações da Norma Regulamentadora 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, que especifica.

Portaria SRF nº 277 de 21/02/2001

Federal - Publicado em 22 fev 2001

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que específica.

Portaria STN nº 44 de 20/02/2001

Federal - Publicado em 21 fev 2001

Aprova o Código de Ética e Padrões de Conduta Profissional dos Administradores da Dívida Pública.

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