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Exibindo: 357 normas.

Portaria MinC nº 23 de 18/01/2001

Federal - Publicado em 19 jan 2001

Altera a Portaria MinC nº 500 de 1998.

Portaria DAC nº 51 de 17/01/2001

Federal - Publicado em 24 jan 2001

Revoga a Portaria nº 816/DGAC, de 03 de dezembro de 1999, que trata sobre os procedimentos de controle de bagagens de mão nas aeronaves em vôos domésticos.

Portaria SRF nº 100 de 16/01/2001

Federal - Publicado em 6 fev 2001

Aprova siglas para as unidades da Secretaria da Receita Federal.

Portaria SRF nº 90 de 16/01/2001

Federal - Publicado em 19 jan 2001

Renumera as Portarias da Secretaria da Receita Federal - SRF que específica.

Portaria MEC nº 64 de 12/01/2001

Federal - Publicado em 15 jan 2001

Dispõe sobre o reconhecimento e renovação de cursos/habilitações de nível tecnológico de educação profissional.

Portaria MPAS nº 78 de 11/01/2001

Federal - Publicado em 12 jan 2001

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Janeiro de 2001.

Portaria MTE nº 40 de 11/01/2001

Federal - Publicado em 12 jan 2001

Altera o anexo da Portaria MTE nº 766, de 11 de outubro de 2000.

Portaria MT nº 1 de 09/01/2001

Federal - Publicado em 10 jan 2001

Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência, no sistema de transporte coletivo interestadual.

Portaria STN nº 8 de 08/01/2001

Federal - Publicado em 9 jan 2001

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Janeiro 2001.

Portaria MJ nº 13 de 08/01/2001

Federal - Publicado em 9 jan 2001

Dispõe sobre os pedidos de proteção física das autoridades federais.

Portaria SRF nº 33 de 02/01/2001

Federal - Publicado em 4 jan 2001

Altera a Portaria SRF nº 836, de 24.05.2000

Portaria SRF nº 1 de 02/01/2001

Disciplina a edição de atos de natureza tributária e aduaneira, de atos administrativos, os despachos e a correspondência na Secretaria da Receita Federal.

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