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Exibindo: 357 normas.

Portaria SRF nº 276 de 20/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 1.564, de 21 de novembro de 2000, para modificar a Unidade Jurisdicionante dos municípios de Barrocas (BA) e Luís Eduardo Magalhães (BA).

Portaria SOF nº 1 de 19/02/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2001

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos.

Portaria MPAS nº 645 de 19/02/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2001

Dispõe sobre a concessão do benefício auxílio-doença por meio eletrônico.

Portaria MJ nº 166 de 16/02/2001

Federal - Publicado em 19 fev 2001

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portaria DNER nº 147 de 16/02/2001

Federal - Publicado em 19 fev 2001

Estabelece a cobrança de licença quanto a utilização da faixa de domínio.

Portaria SRF nº 260 de 16/02/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2001

Edita as instruções complementares relativas à reversão, no interesse da Administração, de inativos procedentes da Carreira Auditoria da Receita Federal, em consonância com o disposto no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Portaria AEB nº 8 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 19 fev 2001

Aprova o regulamento sobre procedimentos e definição de requisitos necessários ao requerimento, avaliação, expedição, controle, acompanhamento e fiscalização de licença para execução de atividades espaciais no território brasileiro.

Portaria STA nº 7 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Dispõe sobre o ressarcimento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.

Portaria GSIPR nº 3 de 13/02/2001

Federal - Publicado em 14 fev 2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional Antidrogas - CONAD

Portaria MPAS nº 621 de 12/02/2001

Federal - Publicado em 13 fev 2001

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Fevereiro de 2001.

Portaria MT nº 52 de 08/02/2001

Federal - Publicado em 12 fev 2001

Altera a Norma Complementar nº 03/98 aprovada pela Portaria MT nº 195/98, que estabelece os critérios e disciplina os procedimentos para a realização de licitações dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Portaria SESu nº 352 de 07/02/2001

Federal - Publicado em 8 fev 2001

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2001 e dá outras providências

Portaria MP nº 17 de 06/02/2001

Federal - Publicado em 7 fev 2001

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Cadastro de Ações Judiciais - SICAJ.

Portaria STN nº 40 de 05/02/2001

Federal - Publicado em 6 fev 2001

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Fevereiro de 2001.

Portaria SIT/DSST nº 6 de 05/02/2001

Federal - Publicado em 7 fev 2001

Especifica as atividades proibidas ao trabalho do menor de 18 (dezoito) anos.

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