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Exibindo: 357 normas.

Portaria SRF nº 180 de 01/02/2001

Federal - Publicado em 7 fev 2001

Dispõe sobre solicitação e emissão da Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira - RMF, instituída pelo Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria SPU nº 8 de 01/02/2001

Federal - Publicado em 2 fev 2001

Dispõe sobre a decadência ou prescrição de créditos originados em receitas patrimoniais.

Portaria SPU nº 7 de 31/01/2001

Federal - Publicado em 1 fev 2001

Dispõe sobre o cadastramento de terras ocupadas.

Portaria SPU nº 5 de 31/01/2001

Federal - Publicado em 1 fev 2001

Dispõe sobre a cessão de uso dos imóveis utilizados no serviço público federal.

Portaria SPU nº 4 de 31/01/2001

Federal - Publicado em 1 fev 2001

Dispõe sobre a comissão devida a leiloeiro oficial na alienação de imóveis da União.

Portaria INCRA nº 55 de 29/01/2001

Federal - Publicado em 29 jan 2001

Altera a Instrução Normativa INCRA nº 43, de 2000, que trata das decisões relativas a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

Portaria SIT nº 4 de 26/01/2001

Federal - Publicado em 29 jan 2001

Cria o Grupo Nacional de Planejamento e Acompanhamento - GNPA e define sua subordinação, finalidade, composição e atribuições.

Portaria SIT/DSST nº 3 de 24/01/2001

Federal - Publicado em 25 jan 2001

Prorroga o prazo a que se refere o art. 4º da Portaria SIT nº 29, de 29 de setembro de 2000, para apresentar a proposta final de alteração ao texto da NR 4 vigente.

Portaria DENATRAN nº 7 de 23/01/2001

Federal - Publicado em 24 jan 2001

Dispõe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, adquiridos por meio eletrônico, antes do registro e licenciamento.

Portaria GSIPR nº 16 de 22/01/2001

Federal - Publicado em 23 jan 2001

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Segurança da Informação (CGSI).

Portaria PGFN nº 22 DE 19/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Dispõe sobre a Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União, emitida por meio da Internet.

Portaria MT nº 21 de 19/01/2001

Federal - Publicado em 23 jan 2001

Altera a Ficha de Identificação de Passageiro e dispositivos da Norma Complementar nº 4, de 1998, aprovada pela Portaria MT nº 290, de 02 de julho de 1998.

Portaria MP nº 9 de 19/01/2001

Federal - Publicado em 22 jan 2001

Divulga os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2001 para os órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo

Portaria MEC nº 92 de 18/01/2001

Federal - Publicado em 22 jan 2001

Dispõe sobre a habilitação ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Portaria MEC nº 91 de 18/01/2001

Federal - Publicado em 22 jan 2001

Dispõe sobre a adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

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