Portaria STN nº 46 de 05/02/1998

Norma Federal - Publicado no DO em 09 fev 1998

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 1998 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989

Art. 1º. Declarar os valores nominais reajustados dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 1998:

VALOR DE REFERÊNCIA   VALORES NOMINAIS REAJUSTADOS
   Base maio/92            Reais
   Cruzeiros

    79.297,75             65,92
    158.595,50             131,84
    317.191,00             263,68
    792.977,50             659,20
   1.585.955,00            1.318,40

Art. 2º. Os valores nominais reajustados dos Títulos da Dívida Agrária, emitidos anteriormente a janeiro de 1989, são os seguintes:

VALOR DE REFERÊNCIA   VALORES NOMINAIS REAJUSTADOS
   Base maio/92            Reais
   Cruzeiros

    79.297,75             112,44
    158.595,50             224,88
    317.191,00             449,76
    792.977,50            1.124,40
   1.585.955,00            2.248,80

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Augusto Guimarães